Capitulo 3 Kelsen

INTRODUÇÃO O presente trabalho diz respeito à Direito e Moral, segundo Hans Kelsen, tendo por objetivo apresentar quais as normas para chegar a tal conclusão,quanto diferenciação dos mesmos. Colocando em pauta na seguinte ordem: Kelsen afirmando que as normas morais só surgem na consciência pessoal de cada um quando se vive em sociedade; A Moral não sendo somente uma conduta interna e o Direito não somente uma conduta externa; Aponta suas diferenciações, mas ao mesmo tempo relacionando

DO DIREITO II Apontamentos da obra Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. Neste capítulo o autor afirma que na definição do direito, a norma jurídica não é o suficiente para defini-lo sendo assim necessário o ponto de vista do ordenamento jurídico. No contexto o seu próprio significado de…

descrevemos um fato concerto como “ruim”, eles querem dizer “legal” ou “não é bom?” É claro que, na comunicação verbal pessoal o significado normalmente pode ser facilmente percebido a partir do contexto, tom e linguagem corporal do comunicador. 3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante? Qualquer pessoa pode interpretar as leis, entretanto a única interpretação vinculante é a do cientista de direito (Juiz) ao aplicá-la ao caso concreto. As leis tributárias, como as…

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2012 Aula 1- Kelsen e o normativismo jurídico RACIONALISMO-CAPITALISMO Relação do capitalismo e o racionalismo Capitalismo primeira forma de organização social que produz uma ideologia segundo a qual ele seria racional. Antes legitimação mítica, religiosa, tradicional. - o capitalismo instaura uma organização racional do trabalho e também do direito - Weber- Direito e burocracia. Explica uma organização racional do direito - aumento da complexidade das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO – TP CURSO DE DIREITO 1º SEMESTRE ATPS ETAPAS III e IV CAPITULO I NOTA :_________________ SÃO PAULO , ANO DE 2012. SUMÁRIO CAPÍTULO I Etapa 4.........................................................................................

Faculdade de Direito São Paulo, 4 de abril de 2015 Professora Dra. Helga Klug Doin Vieira Fundamentos do Direito Público I Jackeline Gomes Falcão - MG1 Fichamento n° 05 - "Estado de Direito e Constituição: O Estado Legal", Manoel G. Ferreira Filho. Capítulo II, Seção 1 ª: Bases e Características do Estado Legal. 1. O Advento do Estado Legal O Estado de Direito defendido até o começo do século XX se converteu no Estado Legal, no qual o Direito está subordinado ao governo. Assim, é o…

livro “Teoria do Ordenamento Jurídico”, de Norberto Bobbio Capítulo 1: “Da norma jurídica ao ordenamento jurídico.” Os principais livros de teoria jurídica enfatizam as normas jurídicas consideradas isoladamente, deixando em segundo plano o ordenamento jurídico, sendo este considerado, no máximo, como um conjunto de normas. O primeiro teórico que teve consciência da importância do estudo do ordenamento foi Hans Kelsen que, em seu livro “A teoria geral do Direito e do…

Antinomias (conflitos de leis), esta antinomia é aparente e não real. - Princípios Fundamentais x Preceito Jurídico Escrito Solução: - S. Paulo, Aos Romanos, capítulo 3, versículo 1. (deves obediência a autoridade que exerce sobre vós o poder). - Actos dos Apóstolos, capítulo 5, versículo 29 (deves mais obediência a Deus do que aos homens). Vida “Não – ser” = morte. “Ser” Você tem que…

Trabalho Apresentado a Disciplina de Filosofia do Direito: Fichamento Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito, Capítulos 2 e 5. Aluno: José Luiz Alves. Período: 3º Turno: Manhã JOSÉ LUIZ ALVES. Trabalho Apresentado a Disciplina de Filosofia do Direito: Fichamento Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito, Capítulos 2 e 5. Universidade Federal Fluminense Orientador: Douglas Leite Macaé – Julho de 2011 “O verdadeiro fundador

legalidade. Isto é, aquela categoria que traduz o sentido valorativo de fundamentação. A legalidade não está alicerçada num valor, num princípio, e sim, num aspecto de força ou de caráter institucional. A legalidade é um aspecto meramente formal. 3. O normal é que a legalidade tem que estar lastreada na legitimidade. A norma, ao ser legal, deveria - por exemplo - ser legítima. O poder político está, dessa forma, também articulado a alguma forma de legitimidade. Mas pode ter uma…