Capitulo 3 Kelsen

para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Endereço Internet: www.editorasaraiva.com.br V Principais Obras do Autor O Estado Moderno. 193.5. 3 edições esg. Formação da Política Burguesa. 1935. esg. O…

para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Endereço Internet: www.editorasaraiva.com.br V Principais Obras do Autor O Estado Moderno. 193.5. 3 edições esg. Formação da Política Burguesa. 1935. esg. O…

Biografia Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, na cidade de Praga, região da Checoslováquia, atual República Tcheca, que naquela época era pertencente ao então Império Austro-Húngaro . No ano de 1884, quando Kelsen contava com apenas três anos, sua família deixa a cidade de Praga, mudando-se para Viena. Nesta cidade teve início a formação jurídica de Hans Kelsen, que posteriormente também estudou em Heidelberg e Berlim . Em 1900, atendendo orientação paterna, Hans Kelsen iniciou…

citadas. No primeiro capítulo do trabalho, será necessária uma avaliação do fenômeno em que se constituíram os partidos políticos, de modo a determinar qual a função para que foram criados e o motivo pelo qual tiveram tão rápido desenvolvimento. Na seqüência, à análise da representação política impõe-se a necessidade de delimitação de seu contexto histórico, considerando as grandes revoluções democráticas e suas implicações na direção dos Estados em que ocorreram. O terceiro capítulo…

esta se manifestava em graus distintos nas pessoas. Para ele, preponderava no guerreiro a virtude da coragem, no artífice, a temperança, enquanto que, no sábio, a justiça. Desta forma, competia ao sábio a gestão da cidade. Acerca de Platão, Hans Kelsen vaticina que este teórico derivava a justiça da idéia do bem, com se vê no seguinte excerto: "o bem é, assim, o cerne da justiça, e por isso, aliás, Platão freqüentemente identifica esta com aquele". [06] Com relação a Aristóteles, há…

pecuniária. É um meio constrangedor de fazer com que a norma jurídica seja cumprida. Coerção: É o efeito psicológico que a lei provoca ao indivíduo para que ele cumpra o dever jurídico. É o dever-ser jurídico (Kelsen). Coação: Aplicação forçada da sanção. É a obrigatoriedade do cumprimento da lei. 3) Direito Público e Direito Privado : São os direitos e deveres da sociedade (privado)(pode tudo o que a lei não proíbe) e do Estado (sociedade e administradores) (público) (não pode nada…

Prof. Ms. Marcos Érico. Serra Talhada 2014 2 Sumário 1 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................. 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA – PROBLEMA .................................................................... 4 3 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 5 3.1 Objetivo Geral…

conjunto de normas jurídicas. Contudo, o livro aborda o termo de forma mais aprofundada, a qual iremos trabalhar, também, nesta resenha. Além dessas colocações, é necessário salientar que as duas teorias citadas, juntas, formam a “Teoria do Direito”. Capítulo 1: Da norma jurídica ao Ordenamento jurídico A teoria do ordenamento jurídico é uma tentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver ou havia dado uma resposta insatisfatória. Se,…

de ocorrer, mesmo ante os intrincados meandros das relações familiares. Desse modo, utilizando-se das concepções de Hans Kelsen e Norberto Bobbio, por terem correspondentes normativos, as obrigações parentais são passíveis de sanção, quando as mesmas não forem cumpridas. Contudo, é importante ressaltar a diferenciação entre esses dois autores. De acordo com Hans Kelsen, a ciência jurídica descreve as normas jurídicas produzidas através de atos de conduta humana e que hão de ser…

23/01/2013 e 25/03/2013. Aula 2 – 26/11/2012 O discurso que fazemos no direito traz uma previsibilidade? Traz um cálculo? O direito é uma linguagem que convence? O direito é uma ciência? Há um espaço para discussão da previsibilidade no direito? Aula 3 – 03/12/2013 O discurso puramente filosófico não tem um compromisso seguro, direto com criar condições para a decisão. Pelo contrário, o pensamento filosófico pode até suspender o processo decisivo, ao se perguntar se é justo ou não. O…