Capitulo 23 Paulo Nader

desvio do metabolismo […]” (DINIZ, 2010, p. 305). A separação litigiosa como falência é aquela onde um dos cônjuges prova que houve a quebra da vida em comum há mais de um ano e não há a possibilidade desta se reestabelecer. Como já mencionado nos capítulos anteriores, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 de 2010 foram retirados do § 6º do Art. 226 da Constituição todos os prazos de separação judicial para se impetrar a ação de divórcio. Diante disso, surgiu uma…

um presente. Ao meu irmão Alexandre, pela referência, tantas vezes em minha vida, e pelo help final. Aos meus pais, pela minha criação e pelo auxílio, tão necessário, nesses últimos anos. Aos meus colegas de classe preferidos: Cristiani, Leandro, Paulo e Renata, pelas estimulantes conversas acerca do direito e da vida, e também pela cumplicidade em todos os momentos. Às Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, pela excelência dos serviços prestados. A todos os professores, sem…

Panóptica Ed. 13 (2008) O JUSNATURALISMO E A FILOSOFIA MODERNA DOS DIREITOS: REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO FILOSÓFICO DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Eduardo C. B. Bittar Professor Associado de Filosofia do Direito, Universidade de São Paulo, Brasil Pesquisador-Sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Brasil Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Brasil 1. Da proposta de investigação Existe uma grande contribuição das doutrinas jusnaturalistas modernas na

elaboradas pelo autor da monografia. 2 BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em . Acesso em 7 dez. 2009. 3 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 807-808. 8 Sucumbência “É a obrigação que resulta para a parte vencida de ressarcir à vencedora todos os gastos que antecipou”4, aliado à obrigação de pagar ao causídico daquela os honorários…

Responsável.......................... 20 2.1.1.4 Princípio da Solidariedade................................................................. 22 2.1.1.5 Princípio da Igualdade....................................................................... 23 2.1.1.6 Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente............ 24 2.2 Legislação infraconstitucional....................................................... 25 2.2.1 Código Civil de 1916 x Código Civil de…

APRESENTAÇÃO DA 1 EDIÇÃO CAPÍTULO 1 - As Relações de Consumo 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. AS RELAÇÕES DE CONSUMO: CONCEITO E EVOLUÇÃO O SURGIMENTO DA TUTELA DO CONSUMIDOR A PREOCUPAÇÃO INTERNACIONAL O TEMA EM OUTROS PAÍSES O PROBLEMA NO BRASIL POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO CAPÍTULO 2 - A Justificativa da Tutela 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR A INTERVENÇÃO DO ESTADO O ENQUADRAMENTO COMO INTERESSE DIFUSO OU COLETIVO A BUSCA DO EQUILÍBRIO CAPÍTULO 3 - A…

acumular riquezas, inclusive à custa da exploração do trabalho alheio, faz-se presente na humanidade no decorrer da história. A título ilustrativo, pode-se citar a conclusão sapientíssima contida no Evangelho de Jesus Cristo segundo São Mateus, Capítulo 6, versículo 24: Ninguém pode servir a dois senhores. Porque, ou odiará a um e amará o outro, ou será fiel a um e desprezará o outro. Vocês não podem servir a Deus e às riquezas. Essa advertência feita por Jesus Cristo, porém, não é…

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

..............21 7. Estatuto da criança e do adolescente.......................................................................22 8. Referência Bibliográfica..........................................................................................23 A Constituição de 1988,ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal cabem igualmente a ambos os cônjuges, marcou a mudança…

Universidade Anhanguera-Uniderp _____________________________________________________ Resultado: ______________. Recife, ____ de _________ de 2010. DEDICATÓRIA À minha esposa Ana Maria e aos meus filhos João Paulo, Ana Júlia, Ana Lívia e Ana Laura, tudo em minha vida. Ao meu amigo e “filho adotivo” Daniel Lins com quem tenho a honra de estar presente durante o curso e no labor diário. AGRADECIMENTOS …