Capitulo 21 Do Livro Da Ada Pellegrini

.................. 19 Figura 9 – Modelo de dedicatória ................................................................................ 20 Figura 10 – Modelo de agradecimentos ...................................................................... 21 Figura 11 – Modelo de epígrafe .................................................................................. 22 Figura 12 – Modelo de resumo.................................................................................... 23…

também sempre útil a um interesse. E o mesmo se pode afirmar a propósito dos direitos sobre coisas imateriais exteriores ao homem, tais como as obras do gênio criativo (a poesia, a pintura, a invenção, etc.), das quais o autor é dono, e note-se, não do livro, do quadro ou da máquina que eventualmente lhes serve de suporte, mas da manifestação intelectual que precede o corpo físico e existe idealmente independente dele [20]. Embora incorpórea, a criação é um bem que se reconhece como…

...................... 19 3.1 Tutela Jurisdicional.......................................................................................... 19 3.2 A Contribuição do Código Civil Italiano........................................................... 21 3.3 Origem e fundamento da tutela inibitória ........................................................ 22 3.3.1 Obrigação de fazer e não fazer .................................................................. 22 3.3.2 O art. 461 do…

.......................... 15 III. DESCRICÃO DA PESQUISA EMPIRICA ..................................................................18 Parte I - Pluralismo jurídico em Moçambique ....................................................................21 A) As características do pluralismo jurídico e do direito costumeiro em Moçambique.. 23 1. Conceito e causas do pluralismo jurídico ............................................................................ 23 2. O Pluralismo jurídico…

mantida até os dias de hoje. Por conseguinte, no segundo capítulo, tratar-se-á do ato administrativo. Nele será abordada a classificação dos atos administrativos, bem como os elementos necessários para garantir a sua validade. Na sequência, serão analisados aspectos relativos ao mérito do ato administrativo, demonstrando, a seguir, a discricionariedade atribuída ao Poder Público e o controle por ele exercido. Para iniciar o último capítulo, será examinado o princípio da inafastabilidade…

Editora Impetus, 2010. p.720. SUMÁRIO RESUMO............................................................................................ X INTRODUÇÃO .................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 ..................................................................................... 14 ESPIRITUALIDADE .......................................................................... 14 1.1 O ESPIRITISMO ........................................

que o processo é "social" e, enquanto tal, não se verifica contraposição entre juiz e partes, mas sim a colaboração entre estes. [20] Sem dúvida, o travamento do litígio dentro da boa-fé e lealdade conduz à entrega da justiça de forma mais eficiente [21], motivo pela qual se encontram como exigências nas mais diversas legislações processuais dos países da Europa-Ocidental [22], bem como das Américas [23]. A concepção de ética no processo encontra suporte no delineamento de duração do…

conclui-se que: “apenas 34% das audiências de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis terminam em acordo entre as partes. O percentual é ainda menor quando se trata da etapa seguinte: as audiências de instrução e julgamento. Nestas, o percentual é de 21%. Pior ainda: estatísticas mostram que só 39% dos acordos são cumpridos”15. 15 Revista Consultor Jurídico, Dados mostram que só 39% de acordos são cumpridos - 8 de agosto de 2006. 4.2 SOBRE A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL…

Editora Impetus, 2010. p.720. SUMÁRIO RESUMO............................................................................................ X INTRODUÇÃO .................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 ..................................................................................... 14 ESPIRITUALIDADE .......................................................................... 14 1.1 O ESPIRITISMO ........................................

Paulo: Revista dos Tribunais, v. 628, p. 69. BRASIL. Código brasileiro de defesa do consumidor. Comentado por Ada Pellegrini Grinover et al. 7, ed. rev. amp. e atual. São Paulo: Forense, 2002. CAVALIERI FILHO. Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 5. ed. rev. aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2003. 2 COMPARATO, Fábio Konder. A proteção do consumidor: Importante capítulo do direito econômico. São Paulo: Revista de direito mercantil industrial, econômico e financeiro,…