Capitulo 21 Do Livro Da Ada Pellegrini

pertinentes e fazendo, quando necessário, breves comentários. Assim, desejamos a todos bons estudos e que possam fazer uma boa prova!! IVAL HECKERT JÚNIOR 1 – PROCESSO NOÇÕES BÁSICAS 1.1 - Processo: conceito ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA, ADA PELEGRINE GRINOVER E CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “Etimologicamente, processo significa ‘marcha avante’, ‘caminhada’ (do latim, procedere = seguir adiante)”. Por isso durante muito tempo ele foi confundido com a simples sucessão de atos…

jurídica. . Nessa linha de pensamento o primeiro capítulo trata-se de um apanhado histórico das ondas reformistas, do surgimento da lei 11.277 e, ademais, se preocupa em analisar os princípios que suspostamente estariam sendo feridos pela aplicação do artigo 285 – A do CPC. O segundo capítulo presta-se, essencialmente, a estudar os requisitos necessários para a aplicação do artigo 285 – A, CPC, e os efeitos de sua aplicação. Por fim, o terceiro e último capítulo traz o ponto de vista…

ADRs da Hofstra University – Nova York – e Joseph Folger, professor de comunicação da Escola de Comunicação da Temple University – Texas –, são exemplos de estudiosos que agregaram, ao formato inicial, aportes teóricos outros. Os autores escreveram o livro A Promessa da Mediação: uma abordagem transformativa do conflito (2004), cuja proposta ganhou o mundo, fundou escola e reuniu seguidores. Considerada como uma visão moderna do movimento das ADRs, tal proposta distancia-se da construção…

Processo Civil, no sentido de não haver qualquer afronta a regra do ônus da prova, não sendo assim óbice para a atuação do juiz na investigação probatória, mesmo quando a matéria discutida no processo tratar-se de direitos disponíveis. No terceiro capítulo da presente obra será abordada a nova tendência de publicização do direito processual civil em que a atividade do juiz no campo da iniciativa probatória tende a se tornar mais ativa e efetiva, uma vez que busca evidenciar que a…

Processo Civil, no sentido de não haver qualquer afronta a regra do ônus da prova, não sendo assim óbice para a atuação do juiz na investigação probatória, mesmo quando a matéria discutida no processo tratar-se de direitos disponíveis. No terceiro capítulo da presente obra será abordada a nova tendência de publicização do direito processual civil em que a atividade do juiz no campo da iniciativa probatória tende a se tornar mais ativa e efetiva, uma vez que busca evidenciar que a…

Poder de Nomeação. 3 Sumário Introdução Parte I – A Teoria que orienta dialeticamente a prática 5 10 Capítulo 1 – A questão teórica e a inevitabilidade da presença ideológica na produção intelectual de uma sociedade de classes 12 Capítulo 2 – Do chamado à Sociologia Pública 19 Capítulo 3 – Teorizações de Pierre Bourdieu sobre o direito 27 Capítulo 4 – A inadequação das teorias jurídicas juspositivistas para o direcionamento da atuação da Defensoria…

Keywords: Invalidity proceedings. Enactment. Injury. Instrumentality of the forms. Healing. SUMÁRIO INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------------------------09 CAPÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO E DE SEUS ATOS 1.1. Processo e procedimento ------------------------------------------------------------------------------------------ 11 1.2. Pressupostos processuais…

incipiente no Brasil – estando a legislação em um ritmo lento, se comparado ao das alterações vertiginosas que norteiam a realidade. Pequenos traços desse novo tema – ainda em estado de construção doutrinária – serão delineados a seguir. O primeiro capítulo a ser estudado terá a exposição das diretrizes gerais sobre o comércio eletrônico. O primeiro tópico apontará o conceito de e-commerce nas áreas de maior evidência, como de comunicações, serviços e nas relações negociais em…

alteração do regime de bens 4.6 Considerações finais acerca do divórcio e da separação administrativa CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS I- Lei 11.441/2007 II- Resolução nº 35/2007 do CNJ 09 11 11 12 13 14 16 16 17 18 20 21 22 24 24 25 26 27 29 29 30 31 34 35 36 38 40 42 42 44 INTRODUÇÃO Apesar de ainda não dicionarizado, o termo “desjudicialização” no nosso vocabulário prático, pode ser conceituado como a…

................ 1 Capítulo 1. A ascenção, domínio e decadência do império da separação judicial ................................................... 5 Capítulo 2. Separação de fato ................................................................................................................................ 15 Capítulo 3. Reconciliação judicial e de fato .......................................................................................................... 39 Capítulo 4. Os…