Capitulo 21 Do Livro Da Ada Pellegrini

Indemnity. SUMÁRIO (POR ENQUANTO NÃO MEXA!!!) INTRODUÇÃO 10 1 TÍTULO DO PRIMEIRO CAPÍTULO EM NEGRITO E EM LETRAS MAIÚSCULAS 11 1.1 Nome do item (ou subtítulo) em negrito e em letras minúsculas 11 1.2 Nome do item (ou subtítulo) segundo e formatação semelhante ao 1.1 11 1.2.1 Nome do subitem negrito 11 1.3 Nome do terceiro item (ou subtítulo)... 12 1.3.1 Nome do subitem... 12 2 TÍTULO DO SEGUNDO CAPÍTULO EM NEGRITO E EM LETRAS MAIÚSCULAS 13 2.1 Nome do item (ou…

.............................................................................. 16 3.3.2 Edição......................................................................................................................................................... 21 3.3.3 Local ....................................................................................................................................................... 22 3.3.4 Editor..................................................................

........................................................................................................ 1 CAPÍTULO 1 - CAUTELARES ASPECTOS GERAIS: 1.1 Noções Gerais de Medida Caultelar .......................................................................... 6 1.2 Existe um Poder Geral de Cautela? .......................................................................... 8 CAPÍTULO 2 - LEI 12.403/2011: NOVA PRINCIPOLOGIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS 2.1 Prisão Preventiva ...........

– Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11)…

16 2.2 CRISTIANISMO ................................................................................................................ 18 2.3 IGREJA CATÓLICA ROMANA ...................................................................................... 21 2.3.1 Concílios cristãos: organização da doutrina católica ................................................. 23 2.3.2 Igreja Católica no período medieval ............................................................................ 25…

invioláveis todos os seus direitos e liberdades.(...) 2º Concedemos, também, aos homens livres do reino, por nós e nossos herdeiros, para sempre, todas as liberdades abaixo enunciadas, para serem fruídas para sempre". Diga-se o mesmo dos arts. 21 e 23: "21. Não serão aplicadas multas a condes e barões senão por seus pares e em proporcionalidade à falta cometida. (...) 23. Nenhuma cidade e nenhum homem livre serão obrigados a edificar pontes e diques, a não ser se isto estiver previsto…

corretiva e, principalmente efetiva. O presente trabalho monográfico contemplará além da introdução 6 (seis) capítulos assim distribuídos: 1) Atuação do Ministério Público; 2) Tutela dos Direitos Transindividuais; 3) Responsabilidade dos membros do Ministério Público; 4) Dos Instrumentos de atuação extrajudicial; 5) Princípio do Contraditório e 6) Jurisprudência relacionada. No primeiro capítulo discorreremos sobre a instituição do Ministério Público desde a sua origem, princípios…

elucidações a respeit do instituto da ação civil pública, especificamente no que tange à matéria trabalhista. Instrumento de tutela de direitos metaindividuais, a ação civil pública recebeu guarida constitucional ao ser tratada pela carta de 1988 no capítulo referente ao Ministério Público, e, na atualidade, vem sendo largamente utilizada no cuidado de matérias das mais diversas. Assim, em um primeiro momento, trazem-se apontamentos preambulares genéricos acerca ¹ Advogado,…

relevância que tiveram Regina Sônia Costa Farias, Márcio Antônio Pontes Ibiapina, Lauredísia Carvalho Ribeiro Passos, Rita Cláudia Moreira Lopes e Francisco Vicente de Paula Júnior, por estarem sempre disponíveis para os debates e para a leitura dos capítulos componentes desta obra. Assim como sou grato a Ana Maria Camelo de Almeida (Bibliotecária da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região), Valdélio 6 de Sousa Muniz (Assessor de Comunicação da PRT-7ª Região), todos…

celeridade processual. A técnica de pesquisa utilizada no presente estudo teve como base a documentação indireta, basicamente relacionada à pesquisa bibliográfica e documental, sendo a primeira feita por intermédio de leituras, análise e interpretação de livros e textos legais, e a segunda tendo sido realizada por intermédio da análise de decisões jurídicas reais. O estudo concentrou-se na busca da efetividade da tutela jurisdicional e na não-prevalência de uma máquina judiciária…