Capitulo 2 Tercio Sampaio Ferraz

especialmente no que se relaciona com a necessidade de discernir sobre as relações e efeitos das forças pertinentes aos sujeitos do processo, dentro da problemática da efetividade da função de cognição, para o alcance de um julgamento justo. 2 Nessa linha de pensamento, julgamos oportuno discutir a dinâmica das relações das forças e efeitos do processo e a efetividade da função, à luz de princípios e garantias constitucionais, tais como: o contraditório, o direito à ampla…

Barbiero (2006): LINGUAGEM = UM CANAL EFICIENTE DE COMUNICAÇÃO COM NOSSOS SEMELHANTES objetivo: transmitir o conteúdo que criamos ou entendemos justo para outros, informando-os ou persuadindo-os a se aliarem aos nossos ideais. Petri (2008, p. 2), a língua funciona como um elemento de interação entre o indivíduo e a sociedade em que ele atua Segundo Nascimento (1995, p. 3): A linguagem socializa e racionaliza o pensamento. É axiomático, modernamente, que quem pensa bem, escreve…

ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução ......................................................................................................... 1 CAPÍTULO I ....................................................................................................... 4 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS ......................................................................... 4 1.1. Delimitação Histórica…

como a análise dos princípios que permeiam e validam a Carta Magna. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 1.1 – Histórico 6 1.2 - Legislação Italiana 7 1.3 - Legislação Americana 11 1.4 - Outras Legislações 13 1.5 - Legislação Brasileira 14 2. A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 18 2.1 - Aspectos Gerais 18 2.2 - Organização Criminosa 20 2.3 - Associação Criminosa x Organização Criminosa 22 2.4 – Aplicabilidade 23 2.5 - Meios de Investigação e Obtenção de Provas 25…

cláusulas pétreas. § 5º - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (esse é o período da sessão legislativa e que não se confunde com legislatura que é prevista no parágrafo único do art. 44. Também não se pode confundir sessão legislativa com…

Martins de Matos Profª. Françoise de Fátima Barbosa Prof. José Expedito de Freitas Profª. Nesmária Sany Costa Alves SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 4 2 TRABALHOS ACADÊMICOS - DEFINIÇÕES ...................................................... 5 3 FORMATO DE APRESENTAÇÃO ( NBR 14724/2006) ........................................ 8 3.1 SOBRE O INDICATIVO DE SEÇÕES…

direito natural serão aqui aprofundadas. Estes dois períodos serão vistos no primeiro capítulo. Por fim, veremos a versão da Escola Clássica de Jusnaturalismo, também conhecida como racionalista moderna que dominou os séculos XVII e XVIII. Procuraremos em determinados expoentes desta matriz – Hugo Grotius, Pufendorf e Thomas Hobbes o sentido adquirido pelo direito natural. Tal escola será tratada em um capítulo próprio. Tomás Antônio Gonzaga se considera pertencente9 à essa escola.…

profa. Dra. Valdeciliana da Silva Ramos Andrade e profa. Me. Paula Ferraço Fittipaldi. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 FONTE ....................................................................................................... 03 2 RESUMO TEXTUAL: PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA NA JUSTIÇA ....................................................................................................... 03 2.1 A NECESSÁRIA REVOLUÇÃO NAS FACULDADES DE DIREITO........ 04 2.2 AS ESCOLAS

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO 2 MÉTODOS HERMENEUTICOS Os chamados métodos de interpretação são regras técnicas que visam a obtenção de um resultado. Com elas procuram-se orientações para os problemas de decidibilidade dos conflitos. Esses problemas são de ordem sintática, semântica e programática. 2.1 Interpretação gramatical, lógica e sistemática Os problemas sintáticos referem-se a questões

Precedente no Sistema Inglês .................................... 27 1.2.6 A Organização Judiciária dos Estados Unidos da América .............................. 28 1.2.7 Das Peculiariedades do Stare Decisis nos Estados Unidos da América .......... 29 2 A TENDÊNCIA DE FORTALECIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA NOS PAÍSES DO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO ................................................................... 31 2.1 AS FUNÇÕES HISTÓRICAS DO JUIZ NO COMMON LAW E NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO. A…