Capacidade Tributária Monografia

METODOLOGIA REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS Verbos no futuro Verbos no passado ESTRUTURA DO ARTIGO TCC II ==> TÍTULO DO TRABALHO (Artigo ou Monografia) Deve refletir : Tema, Delimitação e Problema P.e.: No caso abaixo, um possível título seria: AS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS E A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OFFSHORE NO BRASIL 1 TEMA: Contabilidade Tributária. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: A forma de tributação das empresas offshore. 3 PROBLEMA: Que relação existe entre as formas de…

Disciplina: Direito e Legislação O Princípio da Capacidade Contributiva e a sua Relação com o Imposto de Renda Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Prof.ª. Flávia Pontieri como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade tributária surge com o anseio pela justiça e igualdade, em prol de uma sociedade justa. Cuja a ordem jurídica tributaria tem por objetivo de fazer justiça social onde a maior

ITAJAÍ RAFAEL CASTRO Monografia O COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO PORTO DE ITAJAÍ ENTRE 2001 E 2005 ITAJAÍ 2006 RAFAEL CASTRO Monografia O COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO PORTO DE ITAJAÍ ENTRE 2001 E 2005 Monografia desenvolvida para o Estágio…

........................................ 6 6. REFERÊNCIAS .................................................................................................... 8 3 1 INTRODUÇÃO O presente projeto se propõe a demonstrar a elevada carga tributária brasileira, e seus impactos sobre as relações empresariais. Mostrará que o planejamento pode ser ferramenta fundamental para a sobrevivência ou não de uma organização. A tributação é um fato essencial para a manutenção do estado e de…

avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A introdução da Capacidade Contributiva encontra-se no Parágrafo 1° do Artigo 145 da Constituição Federal que diz: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do individuo”. Com isso entende-se que a capacidade contributiva de um sujeito é titulada em direitos e obrigações com fundamento na Legislação Tributária. O imposto de renda é cobrado mensalmente e no ano…

abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva - Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O princípio da capacidade contributiva surgiu com intuídos de instrumentos de justiça fiscal. Com isso foi capaz de iniciar uma tributação justa para o meio do crescimento, diante disso apresenta um verdadeiro principio limitador da atividade tributária,essa aplicação tem limites de atuação…

Direito Público – IDP” Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, no curso de pósgraduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Monografia apresentada como

“OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” Monografia apresentada à FAE – Faculdade das águas Emendadas para obtenção de título de especialista em Orçamento e Finanças Públicas. Sob a orientação da Prof. Marlene Gonçalves Castilho. CUIABÁ-MT MARÇO/2014 “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” MONOGRAFIA APRESENTADA À FAE

LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Projeto de pesquisa apresentado à Professora Wilma Vivas, para a obtenção de crédito referente à disciplina Monografia I; Área: Direito Público; Subáreas do conhecimento: Direito Tributário; Direito Constitucional. Professor Orientador: Prof. Harrison Leite Ilhéus – Ba 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora:…