Capacidade Tributária Monografia

ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA Título: Uma Análise da Execução Orçamentária das Transferências Voluntárias com fins de investimento concedidas pelo Governo Federal às capitais brasileiras Aluno: Alan Rodrigues de Lima Melo, matrícula:12/0057034 Brasília-DF, 2014 Sumário Introdução I- Revisão da Literatura II - Métodos e Procedimentos III - Estrutura Proposta para a Monografia IV - Cronograma V -…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS VITÓRIA DA CONQUISTA, 2009 MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Trabalho…

NOS ÚLTIMOS QUINZE ANOS DULCIANE MONTEIRO DULCIANE MONTEIRO A EVOLUÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NOS ÚLTIMOS QUINZE ANOS Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. FLORIANÓPOLIS 2003 DULCIANE MONTEIRO A EVOLUÇÃO DOS TRBITOS FEDERAIS NOS ÚLTIMOS QUINZE ANOS Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão de curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa…

jurídica tributária, fruto de grandes aperfeiçoamentos, mas marcada por certas coerções e arbítrios do passado. O Direito Tributário não surgiu como direito autônomo, mas sim como um ramo derivado do Direito Administrativo. Por conta dessa origem, tinha­se uma “concepção administrativa” do Direito Tributário, determinando que a relação entre Fisco e contribuinte fosse marcada pela subordinação dos administrados às ordens do Estado. Assim, a natureza da relação jurídica…

Orientador Prof. William Rocha Niterói 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE ELISÃO FISCAL: UMA FORMA LÍCITA E DE MENOR ONEROSIDADE PARA ADIMPLIR OU INADIMPLIR TRIBUTOS Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista do Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Público e Tributário. 3 AGRADECIMENTOS…

de fácil compreensão para empresários e acadêmicos nas áreas de Administração e Ciências Contábeis, onde a proposta é analisar e avaliar formas eficientes e eficazes praticadas no planejamento tributário para reduzir, postergar ou evitar a carga tributária no âmbito federal, estadual e municipal, trazendo uma visão panorâmica dos regimes tributários existentes, suas definições e entendimentos a fim de agregar conhecimentos para uma futura tomada de decisão dentro de uma organização. As…

vista empresarial, o planejamento pode ser estratégico ou operacional. Já na visão jurídica ele é classificado em preventivo, corretivo ou especial. Seu principal objetivo é a redução legal do ônus tributário empresarial, ou seja, a economia tributária. Obs: Acrescentar mais informações, mais conteúdo nessa introdução... 1. Tema O tema da seguinte pesquisa será o Planejamento Tributário aplicado em uma empresa de comércio e serviços. 1.2 Delimitação do tema…

Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO – 22/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 27/03/2012 2º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária II: consequente tributário e obrigação Tributária - SEMINÁRIO – 29/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 03/04/2012 3° TEMA: Sujeição passiva, substituição, responsabilidade e solidariedade tributária - SEMINÁRIO – 12/04/2012 - AULA EXPOSITIVA – 17/04/2012 …

tributário para que o contribuinte possa não ser onerado em demasia. O estudo se apresenta como uma fonte de pesquisa para a classe jurídica que tem interesse em conhecer a elisão fiscal, como para os contribuintes que desejam reduzir sua carga tributária, além de servir de ponto de partida para pesquisas sobre planejamento tributário. Palavras-Chave: Elisão Fiscal; Direito Tributário; Princípios; Licitude. Introdução A Elisão Fiscal possui grande relevância jurídica, pois se…

aeródromos e aeroportos e seus acessos; VIII – aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriações em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico. Sendo derivada da execução de uma obra pública o sujeito ativo da obrigação tributária será o ente Público (União,Estados, Distrito Federal ou Municípios), que realizar a obra da qual decorrer valorização imobiliária. . Neste passo surge a indagação que será tratada no trabalho de conclusão de curso, quais os…