Capacidade Existencial

FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI PROJETO DE MONOGRAFIA A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU UBERLÂNDIA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da…

questionar os paradigmas socioculturais, a trabalhar com maturidade as dores, perdas e frustrações psicossociais, aprender a desenvolver consciência critica, a conhecer os processos básicos que constroem os pensamentos e que constituem a consciência existencial são direitos fundamentais do homem. Porém, frequentemente, esses direitos são exercícios com superficialidade na trajetória da vida humana. Um dos principais motivos do aborto desses direitos é que o homem moderno tem vivido uma…

artigo “Introdução à psicoterapia existencial”, José Carvalho Teixeira dedica-se a apresentar fundamentos teóricos e princípios técnicos da psicoterapia existencial. Em sua explanação, o autor nos conduz a uma reflexão sobre a relação entre terapeuta e cliente, apresentando características especiais que podem beneficiar o momento do encontro terapêutico. ____________________O objetivo do Encontro Considerando as diversas propostas em psicoterapia existencial e humanista,…

TEORIA TRAÇO – FATOR PRESSUPOSTOS: ← Cada pessoa representa um padrão único e organizado de capacidade e potencialidades, identificáveis através de testes objetivos, cientificamente construídos. Para a maioria dos indivíduos, essas capacidades são estáveis, após o período da adolescência, e quando é atingida a maturidade. ← O aconselhamento não é remediativo e deve abranger mesmo aqueles que estejam progredindo no seu desenvolvimento. No aconselhamento, é preciso considerar-se a

Problemas psicopatológicos contemporâneos Uma perspectiva existencial JOSÉ A. CARVALHO TEIXEIRA (*) “Não se trata de saber porque é que somos livres, mas quais são os caminhos da liberdade.” (Jean-Paul Sartre) 1. PERTURBAR-SE É UMA POSSIBILIDADE DO EXISTIR A perspectiva existencial em psicopatologia desliga-se deliberadamente das categorias psicopatológicas e das classificações psiquiátricas (Erthal, 1999) que fragmentam a totalidade da existência individual. Assim, as perturbações…

DANO EXISTENCIAL - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO SUMÁRIO: 1. A evolução do conceito de dano no Brasil: 1.1 Dano patrimonial e dano moral: o texto constitucional. A Súmula 37 do STJ e o novo Código Civil; 1.2 A tutela indenizatória do dano material e do dano imaterial no novo Código Civil. O dano moral como espécie de dano imaterial – 2. A tutela da dignidade da pessoa humana na Constituição da República: 2.1 A dignidade da pessoa humana como…

DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL Trabalho apresentado no Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos de aprendizagem para composição de nota do 1º Semestre de 2014. Disciplina: Seguridade Social Professora: Marisa Vasconcelos Turma: 5ºC UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2014 SUMÁRIO 1

E OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, PROGRESSIVIDADE E GENERALIDADE. O conceito de renda estabelece seus pressupostos na Constituição da República de 1988, insculpidos, mais precisamente, no artigo 153, inciso III, onde os elementos que compõe a capacidade tributária ativa estabelecem os parâmetros macros da exação tributária, conforme dispõe o Prof. Paulo de Barros Carvalho (2009, p. 665): Podemos dar por consente que, em todas as imposições tributárias, os alicerces da figura…

DANO EXISTENCIAL E O DIREITO DO TRABALHO Video O que é dano existencial? Dano existencial é toda conduta que tem por finalidade atingir um projeto de vida do empregado ou sua convivência familiar e social causando-lhe prejuízo pessoal ou ao desenvolvimento profissional O dano moral é gênero que envolve diversas espécies de danos extrapatrimoniais, tais como: dano à imagem, dano estético, dano à honra, assédio moral e sexual, dano à intimidade, dano à vida privada, condutas…

JHEIMY STEPHANIE MENDONÇA SOUZA DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO EXISTENCIAL DAMAGES IN RESPECT OF WORK DAÑOS EXISTENCIAL CON RESPECTO AL TRABAJO Resumo: A obra que aqui se apresenta foi impulsionada pelo fato do Dano Existencial ser a figura construída para garantir que toda lesão praticada contra direitos da personalidade do trabalhador, por ação ou omissão do empregador, seja respaldada pelo referido instituto. Tal dano é a conseqüência posterior gerada pela…