Cap 16 Resumo A Concretização Do Princípio Democrático

TÍTULO DO TRABALHO: O Programa Bolsa-Família: seus efeitos econômicos e sociais na região Nordeste do Brasil RESUMO: Este trabalho se propõe a realizar uma análise sobre a atuação do Programa Bolsa-Família no Nordeste brasileiro. A escolha desse tema justifica-se à medida que o padrão de desenvolvimento adotado pela economia capitalista, fruto da reestruturação produtiva liderada pela hegemonia do capital financeiro, contrasta com a pobreza nordestina constituída não só mais pelos

1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição de 1976 — Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978; — Manual de Direito Constitucional, l.° tomo, 5 edições, Coimbra, 1981, 1982, 1985, 1990 e 1996; 2.° tomo, 3 edições, Coimbra, 1981, 1983 e 1991, reimp. 1996; 3.” tomo, 3 edições, Coimbra, 1983, 1987 e…

(II) 3105-0359 sumÁR www.edliorarenovar.corn.br renovar@editorarenovancom.br (.D 2011 by Livraria Wiora Renovar Ltda. SAC: 0800-221863 11 Parte - Introdução e Princípios Get Conselho Editorial: I - Atividade Financeira II - Direito Financeiro - Fontes do Direito Financeiro IV - Os Direitos Fundamentais e as F V - Os Princípios Gerais do Direito F VI - Eficácia da Legislação Financeira VII - Interpretação e Complernentaç Arnaldo Lopes Siissekind Presidente Caio Tácito (in…

limitar o poder de tributar. Assim, temos que compreender o Direito Tributário como um sistema de regras jurídicas que é protetivo aos interesses dos particulares, frente à atividade tributária. Esta característica torna clara quando analisamos os princípios encontrados na Constituição Federal de 1988, sistematizados em uma seção denominada “das limitações do poder de tributar”. Você se lembra? Por algumas vezes já nos deparamos com uma notícia na imprensa informando que a cobrança de…

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA INVOLUNTARY INTERNMENT OF DRUG ADDICTS AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY Dan Igor dos Santos1 Eduardo Felipe Tessaro2 Resumo: O objetivo da presente pesquisa é demonstrar se a internação compulsória, aplicada a dependentes químicos, viola ou não a dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Esta questão tem gerado certa polêmica, e intenso debate entre especialistas de diversas áreas,…

estiveram presentes e contribuíram para a realização desta etapa da minha vida. vi Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, Qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Francisco Cândido Xavier vii SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................................................ X…

RESUMO Este estudo traz uma análise de algumas feições da denominada economia solidária, construída por um conjunto de princípios e práticas e almejada, no limite, como alternativa ao modo de produção capitalista. Pretende-se discutir algumas faces que envolvem a teoria relacionada a este modo específico de produção e verificar sua efetividade em casos reais. Ao longo da explanação, os aspectos positivos e negativos desta teoria são frequentemente comparados com o caso real…

memória Institucional e acervo documental da Justiça do Trabalho em Minas Gerais ....................................................................................... 99 Preservação da memória da Justiça do Trabalho na perspectiva do regime democrático .............................................................................................................................. Daniel Lopes Caseca 111 Espaço Memória — TRT da 9ª Região — Secretaria de Apoio Judiciário (SAJ)…

(PUC/SP). SUMÁRIO: 1 Introdução: O direito à verdade em perspectiva internacional 2 Comissões da verdade 3 O direito à verdade no Brasil 4 A construção do direito à verdade pelas conquistas sociais 5 A Comissão Nacional da Verdade 6 Referências. RESUMO: Este texto discute a evolução dos Direitos Humanos na perspectiva internacional por meio das medidas progressivas que detalham os direitos e os grupos que ensejam proteção destacada, incluindo a descrição do que hoje é conhecido …

toda a minha família por me darem forças para continuar os estudos e pelo carinho, atenção de todos que se envolveram na minha formação. Aos professores que sabiamente me passaram conhecimentos e que ajudaram na estruturação dos meus conhecimentos. RESUMO Neste trabalho de campo analisei sobre o processo de ensino aprendizagem na educação de jovens e adultos um tema impactante que realmente nos é esclarecedor. A finalidade do mesmo estar em contribuir para um repensar do educador…