Caio Já Qualificado Nos Autos

INDUSTRIAL LTDA, já devidamente qualificada nos autos deste processo, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, expor e ao final requerer: O Réu (seus representantes legais) ardilosamente fabricou a ficha cadastral a fim de efetivar compras de mercadorias e locupletar-se às custas da Autora, induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante artifício, ardil, tipificado no Código Penal em seu art. 171. Conforme se verifica nos autos, a Ré aplicou o cano na

atribuída porque contém na sua composição elementos que o 10 11 12 13 Clóvis Bevilaqua, ob. cit.; Washington B. Monteiro, Curso de Direito Civil, vol. I, nº 56. Pontes de Miranda, ob. cit., § cit., nº 2. Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, vol. I, nº 103. Caio Mário da Silva Pereira, ob. cit., nº 103. 6 ordenamento jurídico considera hábeis a fazê-los ingressar no mundo jurídico14. Essa qualidade provém de sua adequação ao modelo previsto abstratamente…

feita em local mais próximo de sua residência ou, mesmo, em Rio Verde – GO. 16 - Para a realização das atividades de Estágio Supervisionado, todos os alunos terão à sua disposição no SPPS: relatórios, pareceres; consultas à legislação e arquivos de autos findos, além de professores para orientação e supervisão das atividades e trabalhos desenvolvidos pelos alunos, ou seja, receberão as informações gerais sobre a disciplina. 17 - Os trabalhos, pareceres e peças processuais…

Exercício da disciplina Gestão Educacional - 2014/01 Aluna: Caio Chagas Professor: Dr. Edson Pantaleão Matéria: Gestão Educacional SÍNTESE DOS TEXTOS 4, 5 E 6 ESTUDADOS EM SALA TEXTO 4 - AVALIAÇÃO DE SISTEMAS ESCOLARES E DE ESCOLAS Avaliação é um termo geral que diz respeito a um conjunto de ações voltadas para o estudo sistemático de um fenômeno, uma situação

decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136, do Código Penal. A materialidade do delito restou comprovada pelo auto de exame de corpo de delito (fl. XX) e pela prova oral colhida. Para fins de esclarecimento da questão formulada, seguem, abaixo, trechos da peça acusatória (fl. XX): (...)“Por diversas vezes, deste data não apurada até o dia --- de…

contratos seja de, no mínimo, cinco anos e que o locatário esteja no mesmo ramo de atividade há pelo menos três anos”. Note que nesse primeiro parágrafo foi colocada a regra sobre a qual irá se trabalhar. Dessa maneira, aquele que lê a fundamentação já consegue saber sobre o que o assunto abordado. No parágrafo seguinte, deve-se aplicar essa regra extraída ao caso concreto, como, por exemplo: “No presente caso, o cliente possui contrato escrito pelo prazo determinado de seis anos, está…

a maioria com menos de 20 anos, carecendo de equipamentos profissionais, gestão empresarial; planejamento tributário e financeiro; fluxo de caixa, gestão de recursos humanos; visão de negócio e planejamento estratégico de marketing. Embora já houvesse prestadoras atuando no setor, a maior parte das grandes organizações, ainda preferia utilizar uma equipe própria de limpeza, executando o serviço sem técnicas ou equipamentos adequados, pois as atividades não representavam a…

em face da patente INJUSTIÇA a que foi subvertido, tendo que cuidar do seu grave estado de saúde com exames caros, compra de medicamentos, cirurgia da esposa e as complicações que passou, somado à despesas na manteça dos seus três filhos (docs. nos autos apensos). O não deferimento das despesas processuais “in casu” por parte desse Douto Juizo, sem dúvida, irá prejudicar sensivelmente o direito constitucional de ação do autor. Roga, com efeito, nos termos expostos, o deferimento da…

privilégio, sempre que o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, podendo o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado - Artigo 121 - parágrafo segundo – É a conduta típica do homicídio onde se aumenta a pena pela prática do crime, pela sua ocorrência nas seguintes condições: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; por…

CONTESTAÇÃO na ação proposta por TÂNIA MÁRCIA SILVA DO CARMO, já qualificados nos autos em epígrafe, pelos fatos e fundamentos adiante expendidos: DA TEMPESTIVIDADE Inicialmente, urge salientar que o prazo para apresentação da contestação deve ser contado em dobro, visto que os réus possuem diferentes procuradores, conforme prevê o artigo 191 do CPC. Desta forma, tendo em vista que o mandado de citação foi juntado aos autos no dia 06.11.14 (art. 241, III, CPC), a presente…