Caio E José Resposta Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº... CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO dentro do prazo legal de 10 dias, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: O acusado foi denunciado e processado pelo…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de... CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O réu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................- ESTADO ............... Processo nº. XXXXXX CAIO .........., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra-assinado, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 Código de Processo Penal. Dos Fatos O acusado realizou um empréstimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a vítima, para que…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado a Rua, bairro, em Joinville/Santa Catarina, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que este subscreve, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e…

JOINVILLE – SANTA CATARINA Autos nº CAIO, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade n° XXX/SSP-SC, inscrito no CPF sob o nº, profissão, residente e domiciliando na Rua, nº, Bairro, Joinville/SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, Joinville/SC, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396…

lesões sofridas. O laudo constatou que, não fosse o pronto atendimento, Bárbara teria falecido. O Ministério Público, então, denunciou-a por tentativa de homicídio e o juízo competente pronunciou-a nesses termos. Em Plenário, durante os debates, a acusação leu a decisão de pronúncia, a fim de demonstrar para os jurados que o juiz togado também havia vislumbrado a procedência da imputação. Os jurados condenaram Leila. O juiz, ao proferir sentença, aumentou a pena-base por entender…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AUTOS N° ………….. RECORRENTE: RECORRIDO: CAIO, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, residente e domiciliado, Rua nº, Bairro, Cidade, Estado por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), nos autos da Apelação Criminal em epígrafe que lhe move, vem, respeitosamente á presença dessa Egrégia Cátedra interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO para o…

CRIMINAL DE (COMARCA) Ref. Processo nº (número) CAIO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado à Rua (endereço), (cidade/Estado), por seu advogado, devidamente constituído, instrumento procuratório em anexo (documento 01), com endereço profissional no rodapé, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelo rito ordinário, por razões…

Direito Resposta 1: O magistrado usará a presunção (praesumpio) como argumento jurídico para afirmar que o filho de Claúdia foi concebido com Caio. Essa explicação jurídica está baseada no livro de Thomas Marky, na qual diz que: “presunção é a aceitação como verdadeiro de um fato provável, aceitação com base numa simples alegação, sem necessidade de prova do fato. ”Por exemplo, a legitimidade do filho é presumida quando ele nascido entre 180 e 300 dias depois da convivência…

n°: Caio Sobrenome, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 158, § 1º, do Código Penal, por seu advogado infrafirmado e com procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante serão encaminhadas as intimações deste feito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar em tempo o RESPOSTA À ACUSAÇÂO, pelos fatos e fundamentos a seguir exposto: DOS FATOS:…