Caio E Jose Resposta A Acusação

restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado.…

referentes às garantias do exercício da advocacia. (D) O Conselho Federal compõe-se dos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa, e dos seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios. D(JH):\JOSE HENRIQUE\MY DOCS\NACIONAL\DIREITO\CURSOS\2009\LFG-OAB\1ª FASE\QUESTOES\ETICA www.josehenriqueazeredo.blogspot.com | josehenrique@josehenrique.com.br | www.titter.com/josehenrique 2 3. (OAB – CESPE 2008.3) De acordo com o Estatuto da…

cumprimento ou extinção da pena e eventual infração posterior. LIMITES DAS PENAS 01. José, reincidente, em razão de vários processos, resultou condenado a um total de penas que, unificadas, se traduziram em 60 anos de reclusão. Qual é o tempo máximo de pena privativa de liberdade que José irá cumprir? Como deverá ser feito o cálculo para a progressão de regime? Justifique sua resposta. R: 30 anos, deverá José cumprir ½ da pena por ser reincidente. CONCURSO DE CRIMES 01. Exame…

OAB divulga padrão de respostas da prova prática do 7º Exame de Ordem Advocacia | Publicação em 26.07.12 O Conselho Federal da OAB divulgou o padrão de respostas da prova prático-profissional (segunda fase) relativa ao 7º Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no dia 8 de julho deste ano. A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas – que aplica a prova para a OAB – para as quatro questões práticas sob a

líder da revolta) E complementava: "Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem." Surpreendido e sem capacidade de resposta, o governo, o Congresso e a Marinha divergiam quanto à resposta, pois a subversão da hierarquia militar é um dos principais crimes nas Forças Armadas. A população da então Capital, num misto de…

Civil PONTO 1 Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2000. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2001, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora. Recentemente, Caio…

acontecido, até que a criança acabou contando. A mãe comunicou os fatos ao Conselho Tutelar e à Policia, que abriu inquérito policial, iniciando-se, depois, o processo penal que agora se encontra pronto para a sentença, após todos os atos do processo. A acusação se deu por denúncia do Ministério Público, que enquadrou Flávio nos arts. 213 e 214, c/c os arts. 224, “a”, 226, inciso II, e 69, “caput”, todos do Código Penal; c/c ainda com o art. 9º, da Lei n. 8.072/90. Em últimas razões, a…

dos seus advogados in fine assinados, mediante instrumento de mandato incluso, com fulcro no art. 5º da CF, e arts. 953, 927, 186, todos do Código Civil, vem, na presença de V. Exa., apresentar a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACUSAÇÃO DE FURTO em desfavor da: xxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob nº CNPJ xxxxx, IE sob o nº xxxxxx, com sede na Rua xxxxxx na pessoa de seu representante legal, xxxxx, brasileira, solteira, gerente, Carteira…

Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro – CEP 20080-002, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito. DAS PUBLICAÇÕES Inicialmente requer que todas as publicações e notificações referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas em da Dr. José Ricardo Campos Souto – OAB-RJ n° 135913, Rafael da Cunha Wendhausen – OAB/RJ nº 152.757 e Rafael Machado Gonda Martinez – OAB/RJ 163.065, na forma do art. 236, §1º do CPC, sob pena de nulidade. GRATUIDADE DE JUSTIÇA…

Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis, a) arquivar o processo ato contínuo. b) propor ao presidente o arquivamento do processo. c) designar data para a defesa oral pelo advogado. d) julgar improcedente a representação. Alternativa B 15-Caio, próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumento,…