Caderno Tributário Iii 2013

hipótese, a realização das provas em local distinto daquele indicado no Edital de Convocação para as Provas. 23.1 Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de candidatos com deficiência aos locais 3 III - Das Fases do Concurso 1. O Concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes fases: (a) Fase de Seleção, de caráter eliminatório e classificatório; e (b) Fase de Títulos, de caráter exclusivamente…

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO – CGE-MA CONCURSO PÚBLICO – SEGEP-MA AUDITOR DO ESTADO EDITAL N° 04, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 O Secretário de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, com fundamento no Plano Geral de Carreiras e Cargos da Administração Direta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual - PGCE, Lei n. 9.664, de 17 de Julho de 2012, na Lei Estadual n. 6.107, de 27 de julho de 1994 e na Lei Estadual n. 6.895, de 26 de…

Candidato Caderno de Prova ’16’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 50 questões, numeradas de 1 a 50. - contém a proposta e o espaço para o rascunho da redação. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro…

Educação Fiscal de Sergipe – PEF/SE Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF-2013 Escola Jornalista Paulo Costa CIDADÃO DIGA NÃO À SONEGAÇÃO Responsáveis pela elaboração do Projeto: Eliane Cristina Dos Santos Rosângela do Nascimento Andrade Tutor (a): José Valdiq dos Santos Coordenadora Sandra Santos Alves da Silva Turma: 15 Aracaju-SE Novembro/2013 I. TÍTULO DO PROJETO CIDADÃO DIGA NÃO À SONEGAÇÃO …

_________________________________, já representado nos autos do processo em epígrafe, em que contente com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, vem respeitosamente, por seus procuradores abaixo assinados, em atenção á respeitável decisão prolatada no caderno processual, que julgou extinto o feito com base no art. 267, inciso VI da norma de procedimento sob a alegação de que o pedido é juridicamente impossível considerando a TR não é índice para correção das diferenças do FGTS e assim…

HISTÓRIA ANTIGA – DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO NA MESOPOTÂMIA. Telma Petrochinski Barbosa Professor Orientador Sonia Cristina Rado Centro Universitário Leonardo da Vinci –UNIASSELVI Licenciatura em História (HID 0282) - História Antiga 23/11/2013 RESUMO Esta pesquisa aborda o desenvolvimento da tributação na civilização da Mesopotâmia e suas repercussões sociais e também como a religião teve influencia no surgimento da tributação, e como as guerras eram importantes para o…

fazendo valer do poder de policia para a retirada parcial das riquezas dos particulares, sem qualquer contraprestação. O tributo passou a ser a principal fonte de receita pública, fundamental ao financiamento das atividades do Estado. O código tributário nacional data da nova constituição de 1988, não traz nenhuma definição genérica de tributo. A doutrina e a jurisprudência, entretanto, são uniformes em afirmar que o conceito de tributo vazado no CTN é tecnicamente apropriado, chegando muitos a

Constituição Definitiva do Crédito Tributário1 Renata Elaine Silva Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista pelo IBET/SP. Professora da Graduação da Universidade São Judas Tadeu - USJT; Coordenadora da Pós-Graduação “lato sensu” da Escola Paulista de Direito – EPD; e Advogada. 1. Relevância do termo “constituição definitiva” do crédito tributário Um dos temas mais relevantes para se tratar da contagem do prazo de…

na sua Folha de Respostas) "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, [...]" (CF/88) Instruções para a realização das provas  Verifique se este caderno contém 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, sendo      Português de 01 a 10, Informática de 11 a 20, Noções de Administração Pública de 21 a 25 e Conhecimentos Específicos de 26 a 40. Observe se há falhas ou…

incluindo as acessórias, a serem cumpridas. TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015 Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2015 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR III – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR IV – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS V – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR VI – O eSOCIAL VII – OUTRAS OBRIGAÇÕES VIII – NECESSIDADE DE CALENDÁRIO ESPECÍFICO PARA O TERCEIRO…