Caderno Tributário Iii 2013

EDITAL Nº 1/2013-BCB/PGBC-DEPES, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL, SUBSTITUTO, e o CHEFE, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista no art. 37, inciso XVIII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, tendo em vista a autorização da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Portaria nº 81, de 22 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2013,…

sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo, sendo denominado como Direito Positivo. O Direito objetivo, enquanto gênero, comporta a divisão em Direito Público, destinado a Período Letivo: 1º bimestre 2013-1 disciplinar os interesses gerais da coletividade, e em Direito Privado, destinado a disciplinar as relações entre os particulares, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Em conformidade a Nelson Palaia, “o Direito Público é o ramo…

INIP- Universidade Paulista Direito Tributário Profa. Mônica M. C. Vieira Bortolassi 2015.01 Roteiro de Estudos I) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 1) Princípio da Estrita Legalidade De acordo com o art. 150, I da CF, o tributo só pode ser criado ou aumentado através de lei. A respeito Paulo de Barros Carvalho1 ensina que: (…) qualquer das pessoas políticas de direito constitucional interno somente poderá instituir tributos, isto é, descrever a regra-matriz de incidência, ou aumentar os

ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SELEÇÃO PÚBLICA 2013 PROAGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, torna pública por meio deste, a abertura da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do CURSO DE DIREITO da Procuradoria Geral do Estado, nos termos deste Edital e do Regimento Especial…

EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO São Paulo 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA Cursos de Tecnologia ANA PAULA SOBRAL PACIFICO 6612316013 GF BRUNO MUNIZ FONSECA 6807395956 LOGISTICA JESSICA BENTO VIANA 6452335133 GF JOSE PABLO MENACHO 7204590248 GF LENON NARDI 7242589786 GF MONICA NUNES 7246602819 GF DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DO RAMO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS Nova Cruz/RN 2014 augusto luiz da silva júnior PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO RAMO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 7º período para as disciplinas Perícia, Auditoria e Atuária, Planejamento…

sob a rubrica “Do Período do Lançamento”. E não olvidemos que o lançamento fiscal é instituto fundamental do Direito Tributário, devendo merecer tratamento adequado pelos agentes fiscais. Sua importância, especialmente se entendermos a regra do artigo 142 do Código Tributário Nacional, bem como a disposição estampada na Carta Federal, artigo 146, III, b, é fundamental também para o contribuinte. Vê-se que esse instrumento colocado à disposição do…

atualizada até a Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. TITULO I - Dos Princípios Fundamentais. TITULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Capítulo II: Dos Direitos Sociais. TITULO III - Da Organização do Estado. Capítulo I Da Organização Político-Administrativa - Art. 18 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. e 19. Capitulo IV­ Dos Munícipios – Art 30. Capítulo VII - Da Administração Pública - Art. 37 ao 40. Da Tributação e…

em Comércio Exterior Aluno: Thiago Sagaz IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO Trabalho de Seminário apresentado para compor a terceira média do semestre 2013/2 do Curso de Comércio Exterior da Universidade do Vale do Itajaí Professor: João Thiago Fillus Itajaí, 27 de novembro de 2013. SUMÁRIO 1. RESUMO .................................................................................................. 3 2. INTRODUÇÃO ......................

06 seções Buscando Assessoria para o Negócio Como citar este material: AZEVEDO, Carlos Eduardo de. Empreendedorismo: Buscando Assessoria para o Negócio. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 06 Buscando Assessoria para o Negócio Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro “Empreendedorismo: transformando ideias em negócios”, do autor José Carlos Assis Dornelas, 4ª ed.,…