Caderno Processo Constitucional 2013 1

empreende-se breve exposição do panorama geral da crise socioambiental vivenciada contemporaneamente e pondera-se sobre a imperativa adoção de novo modelo estatal apto a enfrentar a problemática ambiental, o Estado de Direito Socioambiental. Analisa-se o processo de judicialização das políticas públicas ambientais, bem como a necessidade de se implementar uma governança ambiental apta a instrumentalizar as políticas ambientais. Examina-se a questão da legitimidade e da validade de…

NORTE 5º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES N.º 001/2014 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos da Lei Complementar nº 240/2002 e Lei Complementar nº 479/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público, a quem interessar possa, que ficarão abertas, no período de 08/09/2014 a 07/10/2014, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Procurador do…

o valor de cada questão. TRF1  20/10/2013 JANEIRO - 2013 Domingo Seg Ter Qua Qui Sex Sab 09 CONST ÍNDIOS DH + inform (MANDAR ATUALIZAÇÃO) 10 CONS ÍNDIOS DH + inform 11 CONS ÍNDIOS DH + inform 12 CONS ÍNDIOS DH + inform 13 CONS ÍNDIOS DH + inform 14 CONS ÍNDIOS DH + inform 15 DIP + inform 16 DIP + inform 17 DIP + inform 18 DIP + inform 19 PROCESSO CIVIL 20 PROCESSO CIVIL 21 PROCESSO CIVIL 22 CONSUMIDOR 23…

O ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS1 Luiz Gustavo Saboya de Castro Mota2 Advogado em Teófilo Otoni – MG Pós-Graduando em Direito Constitucional 1 INTRODUÇÃO Da filosofia grega ao pensamento medieval, a natureza e o homem pertencemse mutuamente enquanto especificações do mesmo ato de criação. A ciência moderna rompeu com esta cumplicidade a partir do momento que, através do homem, há o corte desta relação que desnaturalizou o homem. Tal rompimento se verifica até os

ANEXO I CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE PROGRAMA DE CURSO 1. PERFIL DO VIGILANTE O vigilante deverá ter o seguinte perfil profissional: a) preventivo/ostensivo: atributo de o vigilante ser visível ao público em geral, a fim de evitar a ação de delinquentes, manter a integridade patrimonial e dar segurança às pessoas; b) proatividade: ação de antever e se antecipar ao evento danoso, com o fim de evitá-lo ou de minimizar seus efeitos e, principalmente, visar à adoção de providências para…

||PCBA13_001_01N133051|| • CESPE/UnB – PCBA/2013 De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para

no Sistema Recursal Trabalhista Alessandra Vianna da Cunha Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA Considerações a Respeito do Duplo Grau de Jurisdição no Sistema Recursal Trabalhista Monografia apresentada ao Complexo de Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO…

Caderno de Atividades Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Semestre 5 Serviço Social CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Coordenação do Curso Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autores Paulo Sergio Matoso João Aloncio Pereira Machado FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella…

Testa Polo Pelotas 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO Curso Licenciatura em História Disciplina Políticas de Educação Básica Tutor Solange Maria Trocoli Testa RA 1100996 Aluno (a) Daniel Camargo Pereira Turma Unidade Pelotas QUESTÃO 1 Parâmetros FUNDEF FUNDEB 1. Definição Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Foi instituída pela Emenda Constitucional nº 14 de 12…

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama1, Jackson Apolinário Yoshiura2 1 Graduando do curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG. Guanambi-BA. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona. Docente do curso de…