O ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS

O ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS1

Luiz Gustavo Saboya de Castro Mota2
Advogado em Teófilo Otoni – MG
Pós-Graduando

em

Direito

Constitucional

1 INTRODUÇÃO

Da filosofia grega ao pensamento medieval, a natureza e o homem pertencemse mutuamente enquanto especificações do mesmo ato de criação. A ciência moderna rompeu com esta cumplicidade a partir do momento que, através do homem, há o corte desta relação que desnaturalizou o homem. Tal rompimento se verifica até os dias de hoje, com as constantes transformações impostas às relações sociais, em especial sob o
Estado, o mais poderoso ente criado para interação entre os homens.
Com a consolidação de estratégias neoliberais diante da crise do capitalismo monopolista, não restam dúvidas de que a figura do Estado, como ente intermediário das relações sociais, tem sofrido transformações de caráter bastante singular nos dias atuais, em especial se compararmos com o contexto histórico à que o mesmo está inserido. Tais transformações vêm influenciando sobremaneira o período que conhecemos como pós-modernidade, com um novo dimensionamento do conceito, características e funções do Estado, num perigoso esvaziamento dos preceitos sociais e intensa liberdade à iniciativa privada.
Sem a intenção de encerrar a pauta em destaque, a trajetória a seguir se justifica pela relevância em compreender criticamente esta reconfiguração estatal, seus efeitos perante a sociedade e sua capacidade de resolução de conflitos, frente à esse novo perfil.
1

Tema 3 – selecionado para confecção do primeiro trabalho acadêmico do Curso de Pós Graduação em
Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá.
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Advogado devidamente inscrito na OAB-MG sob o nº 114686. Bacharelado na Faculdade de Direito de
Teófilo Otoni no ano de 2007 e Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de
Sá.

2 O ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS

Segundo Pimenta (1998), o Estado vem