Caderno Processo Constitucional 2013 1

para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplinas da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas, o mesmo estará disponível na secretaria na próxima semana. 5.º Ao terminar a prova, o aluno deverá devolver o caderno de perguntas,…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº175 SECRETARIA DA SAÚDE O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº930027183, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, IVONE RODRIGUES MACIEL, CPF 00365840378, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo…

PÚBLICO Nº 03/2013 EDITAL Nº 03, DE 23 DE DEZEMBRO 2013 Atualizado conforme retificação 01 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto na Lei nº 2.066/76 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), e suas alterações posteriores, em conformidade ao disposto na Lei Complementar nº 231, de 12 de novembro de 2013, e a…

INCOMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: TODOS As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008. PROGRAMA: 1. Interpretação de texto. 2. Sinônimos e antônimos. 3. Alfabeto (ordem alfabética; reconhecimentos de vogais e de consoantes. 4. Sílaba: separação e classificação. 5. Concordância verbal e nominal (regras gerais). 6. Emprego, flexão e…

INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO/IMUNIDADE FISCAL – TUTELA ANTECIPADA – REQUISITOS PRESENTES – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – ABSTENÇÃO DE LANÇAMENTOS FUTUROS – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. O artigo 273 do Código de Processo Civil, por prever medida excepcional de urgência, exige a presença cumulativa de 2 (dois) requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela de mérito, de modo que, constatadas a verossimilhança das alegações da autora e…

O PLURALISMO E SEU ESPAÇO NAS RELAÇÕES SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO Pedro Henrique de Morais Cícero1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. EUGEN EHRLICH E HAROLD LASKI: NOTAS CRÍTICAS SOBRE A SOBREVALORIZAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE SUPREMO NAS RELAÇÕES SOCIAIS; 2. MAURICE HAURIOU E DAVID TRUMAN: SOBRE A RELEVÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES; 3. SANTI ROMANO: O DIREITO COMO ORDENAMENTO INTERNO E INTERNACIONAL; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: O texto pretende…

MENDES PORTE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA .....................................................................................................…

GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL n. 1/2013 - SAD/SEFAZ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto n. 13.792, de 30 de outubro de 2013, tornam pública a abertura das inscrições do Concurso Público de Provas SAD/SEFAZ/2013, para provimento de cargos efetivos da Carreira…

ALBUQUERQUE CLAUDIA AMARANTE PICCOLLI ÉRICA STACHERA LUCELI APARECIDA DA SILVA MARIA REGINA DOS SANTOS MARIVALDA FRANÇA GUIMARÃES SIMONE CRISTINA GOMES FREIRE ATIVIDADE FINAL DO CURSO: RELATO DE EXPERIÊNCIA Peruíbe /SP 2013 CURSO DE FORMAÇÃO A DISTÃNCIA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVIDADE FINAL DO CURSO: RELATO DE EXPERIÊNCIA Trabalho Final de

da história brasileira. Mais que qualquer outro fator, foram o processo político de construção da Carta Magna e seu próprio conteúdo os elementos determinantes para demarcação das regras e objetivos do jogo democrático no Brasil, dando a régua e o compasso a todos os agentes públicos (sociedade civil, partidos, Estado). No entanto, o país convive com uma contradição fundamental: o flagrante descumprimento dos ditames constitucionais. Restringindo a análise às políticas educacionais, o…