Caderno Processo Constitucional 2013 1

DE EDUCAÇÃO DE PALMAS: NORMAS E MECANISMOS DE DEMOCRACIA 1 Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Pesquisa em Educação Municipal da UFT e ao Programa de Educação Tutorial do Curso de Pedagogia do Campus de Palmas da UFT como uma das atividades de iniciação científica. 2 Orientadora: Profa. Dra. Rosilene Lagares. PALMAS-TO 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 2 2 PROBLEMA 2 3 OBJETIVOS 2 4 JUSTIFICATIVAS 3 5

psicológica. Os casos de adoecimento e morte materna decorrente de aborto são muitos. Este panorama sinaliza para a necessidade de o Estado repensar as estratégias adotadas e a 1 Mestranda em psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco. 1 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X legislação, tendo em vista que o Código Penal em vigor ainda data de 1940, ou seja, é um código defasado, que não consegue responder às…

MINAS GERAIS Edital nº 03/2013 A Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires, Presidente da Comissão de Concurso, faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto nos arts. 93, I, e 96, I, alínea “c”, da Constituição da República de 1988, na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, e no Parecer nº 2/2013 da Escola…

Novembro de 2013. ANDRÉA DE SOUZA DE OLIVEIRA FABIANO FREITAS DE SOUZA LEANDRO SILVA SANTARÉM SILVÂNIA DE SOUZA SILVA ORÇAMENTOS EMPRESARIAIS Produção Textual individual do Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Administração e Orçamento Empresarial, Métodos Quantitativos, Estrutura das Demonstrações Contábeis e Direito Empresarial e Tributário. Barreiras – BA, 08 de Novembro de 2013. SUMÁRIO: …

E GESTÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2013 EDITAL Nº 03, DE 23 DE DEZEMBRO 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto na Lei nº 2.066/76 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), e suas alterações posteriores, em conformidade ao disposto na Lei Complementar nº 231, de 12 de novembro de 2013, e a autorização…

no processo penal Professor: Belo Horizonte, 03 de junho de 2013. Medidas cautelares no processo penal Trabalho apresentado ao Curso de Direito – Manhã, do Centro Universitário Newton Paiva, Sétimo período, como requisito de avaliação parcial. Belo Horizonte, 03 de junho de 2013. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS. CR/88 – Constituição Federal de 1988 CPP/13 – Código Processo Penal de…

DE TÉCNICO EDITAL Nº 1/2013 BCB/DEPES, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 O CHEFE, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do Banco Central do Brasil - DEPES, no uso da atribuição prevista no art. 51, inciso XVI, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, tendo em vista a autorização do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, constante da Portaria nº 81, de 22 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2013, Seção 1,…

de Necropsia, Agente de Criminalística e, Técnico de Laboratório, na capital e no interior do Estado de Rondônia, observadas as disposições contidas na Lei Complementar n. 76, de 27.04.1993, bem como as demais normas contidas no presente edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será executado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, conjuntamente com a Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e Academia de Polícia Civil do Estado de…

necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.” (MAHATMA GANDHI). RESUMO NASCIMENTO, Denise Regiane do. Licitações Públicas Sustentáveis: atos convocatórios visando contratações sustentáveis na cidade de São José dos Campos. 2013. 81 f. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) – Departamento Acadêmico de Gestão e Economia, Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitiba, 2012. Esta pesquisa apresenta aspectos legais e práticos da…

GESTÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA A influência do Programa de Educação Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino Fundamental: o caso da escola CMES MONTEIRO DE MORAIS em Fortaleza. ALUNO: Rayne Vasconcelos Cavalcante. Pindoretama – CE Janeiro de 2013 FACULDADE KURIOS CURSO DE GESTÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Rayne Vasconcelos Cavalcante A influência do Programa de Educação Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino Fundamental: o caso da escola CMES MONTEIRO DE MORAIS…