Caderno Processo Constitucional 2013 1

sinal indicativo de crase; colocação pronominal; estrutura do período e da oração: aspectos semânticos e sintáticos; coesão e coerência textuais; acentuação gráfica; pontuação; variações linguísticas; gêneros textuais. Referências bibliográficas 1. CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione. 2. CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. A nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexikon. 3. KOCH, Ingedore Villaça. A coesão…

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CAMPINAS – SÃO PAULO 2013 ALUNA: LEDA BELLI SIMIL RA: 233.338.200-1 CURSO: PEDAGOGIA ANO: 6º PERÍODO PROFESSORA: RENATA MANFRIN SCHIMIDT SUMÁRIO Importância do EJA........................................................................................... 4 Características do educando da Educação de Jovens e Adultos..................................... 5 Proposta pedagógica

Mandado de Segurança 1. Introdução O mandado de segurança é um instrumento que tem o intuito de proteger direito individual, constitui uma forma de tutela jurisdicional dos direitos subjetivos ameaçados ou violados por uma autoridade publica ou no exercício de uma função desta natureza, é uma criação brasileira, tem natureza do ato impugnado, seja ele administrativo, jurisdicional, criminal, eleitoral, trabalhista etc. Conforme o momento de impetração, o mandado de segurança…

NEOCONSTITUCIONALISMO SALVADOR 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, Orientador(a) Prof. Thaize de Carvalho Correia Gutierriz. SALVADOR 2013 ANDERSON…

IN LEITE, Y.; MILITÃO, S. E LIMA, V. POLITICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA. CURITIBA: CRV, P.29-42, 2013 Os 25 anos da Constituição de 1988: reflexões sobre o direito à educação de qualidade Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) Theresa Adrião ( FE-UNICAMP) Introdução Neste 5 de outubro de 2013, comemoraremos os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF-88). As comemorações têm sido escassas, se levarmos em consideração que os debates em torno da Carta…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO XII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 1 – TRF 5ª, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 A Comissão do XII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, instituída pelos atos 656 e 659, de 4 de setembro de 2012, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar nº 35, de 14 de

MOREIRA, Marcelo Sevaybricker. Democracia e república: o dissenso sobre a liberdade e as linguagens modernas da política. Leviathan - Cadernos de Pesquisa Política, v. 7, p. 44-76, 2013. 1. APRESENTAÇÃO DO AUTOR Marcelo Sevaybricker Moreira é Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG; é Professor Adjunto da Universidade Federal de Lavras, UFLA, ministrando as disciplinas de Sociologia, Ciência Política e Teoria Geral do Estado; atualmente participa de…

privilegiadas quando adotada uma conduta ética, culminando com a satisfação pessoal de quem agiu com ética e beneficiou à comunidade, não apenas o grupo a qual pertence mais a comunidade política. Conforme reflexão do pensador, sobre disposições constitucionais, o homem que não contribui com nada para o bem comum não é honrado, pois o que pertence ao público é dado a quem o beneficia, e a honra pertence ao público. A ética de Aristóteles, que traz como característica a mutabilidade,…

FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO EDITAL N.º 1 – SEAP, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei nº 4.448, de 21 de dezembro de 2009, na Lei nº 5.175, de 19 de setembro de 2013, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos…