Código V Para Transação A Vista E P

especial de variável compartilhada que é manipulada por duas operações atômicas. São elas: P(s) e V(s) O valor de um semáforo é um inteiro não-negativo. Sua inicialização se assemelha com a inicialização de uma variável inteira. sem lock = 1; @2014, Bruno Jefferson Sintaxe e Semântica Considerando que s é um semáforo, as operações P(s) e V(s) são definidas como segue: P(s): 0) s = s – 1;> V(s): @2014, Bruno Jefferson Sintaxe e Semântica Um semáforo…

palavras de Venosa (2011, p. 110), “a obrigação será solidária quando a totalidade de seu objeto puder ser reclamada por qualquer dos credores ou qualquer dos devedores”. Em virtude da solidariedade ser pertinente a credores e devedores, ela pode existir no pólo ativo (credor) ou passivo (devedor) da obrigação. A questão em tese trata das “obrigações solidárias passivas”, ou seja, há uma pluralidade de devedores. Esta modalidade de solidariedade está prevista no Art. 275 do Código Civil,…

Vendedor Fantasma 15 4.4 Roubo de Identidade 15 5. SEGURANÇA 19 5.1 e-bit 20 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 7. REFERÊNCIAS 24 1 INTRUDUÇÃO Comprar ou não comprar, vender ou não vender, é seguro esse tipo de transação pela rede mundial de computadores? O tema do nosso trabalho final de graduação foi o COMERCIO ELETRÔNICO, pois reinam nos intelectos dos e-comerciantes e dos e-consumidores dúvidas com a segurança do meio. Para ilustrar,…

espontânea. O descumprimento do devedor e a existência de uma obrigação a ser adimplida, obrigação esta que se traduz em dar coisa certa ou incerta, restituir, fazer ou não fazer, justificam a solicitação do interessado para que o Estado volte a atuar, em vista da manutenção de um conflito de interesses, desta feita, de característica diferenciada, ou seja de característica executiva. Assim, temos que na jurisdição de conhecimento o conflito possui grau máximo de incerteza, reclamando…

Noção de coisa julgada A coisa julgada, em Processo Civil, é regulada pelos artigos 467 ao 475 do Código de Processo Civil e pelo inciso II do artigo 352, também do CPC. Há dois tipos de coisa julgada, a formal e a material. Na coisa julgada formal, a sentença poderá ser rediscutida e alterada em outro processo. Já a coisa julgada material, é aquela que não poderá ser alterada por nenhum outro processo. Contudo, a Ação Rescisória é exceção, pois é necessário que haja sentença transitada em

Disponível em http://www.anpad.org.br/rac-e RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1, art. 3, p. 31-46, Jan./Abr. 2007 Escassez de Água e Mudança Institucional: Análise da Regulação dos Recursos Hídricos nos Estados Brasileiros Roberto Fava Scare Decio Zylberzstajn RESUMO ESUMO A crescente demanda por recursos hídricos gera conflitos cada vez mais freqüentes entre usuários. Apesar de privilegiado, o Brasil possui distribuição interna desigual. Tais diferenças são fontes de disputas, que alteram

previstos na Lei n. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, e contrato Franquia doutrinado na Lei n. 8.955, de 15 de Dezembro de 1994. O contrato que no Código Cível de 1916 era chamado de “Rendas Constituídas”, hoje, com a vigência do novo Código Cível de 2002, nomeou-se de Constituição de Renda. Trata-se de contrato cuja natureza jurídica, com reforma do Código, enquadrou-se como instituto dos direitos contratuais, diferente do que se previa em 1916, não se contempla apenas a renda…

Da Responsabilidade Civil dos Sítios (sites) de Intermediação de Compra e Venda de Produtos e Serviços na Internet à luz do Código de Defesa do Consumidor. Autor: José Aroldo de Sousa Pachêco Introdução O impacto da tecnologia na vida do homem não traz apenas uma interferência no aspecto econômico-social em que está inserido, na mesma intensidade o faz em relação ao Direito, ciência que recebe os impulsos e anseios de uma sociedade, transformando-as em normas gerais ou…

processo, ou julgando conforme o estado do processo ou marcando audiência para decidir o processo posteriormente (art. 328, CPC). OBS.: Ação Declaratória Incidental (arts. 5º e 325 CPC), segundo José Carlos Barbosa Moreira: 1 – No sistema do Código (arts.468 e 469), só o pronunciamento judicial sobre o pedido é idôneo para adquirir a autoridade da coisa julgada. Esta não abrange a fundamentação da sentença, na qual se compreende a solução das questões atinentes às relações…

....................................20 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO "Crédito é a transação entre duas partes, na qual uma delas (o credor) entrega à outra (o devedor) determinada quantidade de dinheiro, bens, ou serviços, em troca de uma promessa de pagamento futuro." (MIRANDA, 2006, p.03) A atividade empresarial tem como um de seus principais suportes o crédito, ou seja, a confiança que uma pessoa põe na outra de…