Código Tributário Nacional Chama De

COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 SUMÁRIO…

literária ou artística, mesmo que para a execução necessitem de auxiliares ou colaboradores. Exemplos: Cooperativas e representações comerciais. A sociedade simples define-se como forma de exclusão das outras características societárias, o art. 982 do código civil trata desta maneira: “Considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais”. 3. SOCIEDADE DE CAPITAIS Nesse tipo de…

em outros planos administrativos pela FUNCEF. Uma das vantagens que a opção pelo REB traz ao beneficiário é a antecipação de até 10% (dez por cento) do total do saldo, em dinheiro e de uma única vez, reduzindo seu benefício na mesma proporção. Chama-se renda antecipada. O Autor demonstra através de cópia do termo de adesão e transação ao regulamento do plano de benefícios (REB) distribuído a todos os empregados da CEF, que o imposto de renda incide sobre o resgate de parte dos…

comerciante. Pode-se considerar o direito comercial como estático, pois ele se adapta às necessidades da empresa. Por fim o direito empresarial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário. Com o atual código civil brasileiro, há hoje uma proteção grande, não ao empresário/comerciante mas à empresa e a circulação de bens e serviços. O direito empresarial, é o conjunto de regras jurídicas tendentes a organizar a atividade empresarial,…

prescrição do art. 40, § 4º, é uma prescrição diferente daquela prevista no art. 2.º, § 3º que diz que com a inscrição em dívida ativa suspende a prescrição. Por quê? Porque a prescrição referida naquele dispositivo é voltada à constituição do crédito tributário. Essa que tratamos aqui, não tem nada a ver com isso, mas com a duração do processo de execução fiscal. Então, a gente pode dizer que a prescrição intercorrente aqui é simplesmente procedimental, não se relaciona com a…

pessoas ligadas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração. A aplicação da punição por parte do superior hierárquico é um poder-dever, se não o fizer incorrerá em crime contra Administração Pública, onde se enquadra no Art. 320, do Código Penal em que diz: Art. 320, Código Penal – Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade…

esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas à matéria. Conforme preceitua o art. 966 do novo código civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Assim sendo considera-se qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil, também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais…

esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas à matéria. Conforme preceitua o art. 966 do novo código civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Assim sendo considera-se qualquer pessoa queconstitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil, também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Testes: 250 Testes de Direito Tributário – por AFRF Cláudio Lossse Testes de Direito Tributário Assunto: 250 TESTES SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Autor: CLÁUDIO LOSSE AFRF 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Testes: 250 Testes de Direito Tributário – por AFRF Cláudio Lossse ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS TTN/94 .................................................................................................... TTN/97 ....................

FOCCA-FACULDADE DE OLINDA O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS DE EMPRESAS COMERCIAIS, OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DO LUCRO PRESUMIDO. O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS DE EMPRESAS COMERCIAIS, OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DO LUCRO PRESUMIDO. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA, para conclusão do curso de Bacharelado em Ciências…