Código De Hamurabi X Direito Brasileiro

INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO PONTO I 1.1 – Terminologias: a) História do Direito b) Introdução Histórica do Direito c) História Geral do Direito d) História das Instituições jurídicas e) Evolução Histórica do direito. 1.2 – Conceitos: “A história de direito estuda o desenvolvimento do direito através dos tempos” (ABERLADO LEVAGGE) “É por intermédio da história de direito que vamos estabelecer os pontos de contato entre as antigas e modernas instituições…

3. AS REGRAS DA BÍBLIA SAGRADA E SUA COMPARAÇÃO COM AS LEIS ENCONTRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Já tirado algumas dúvidas e feito algumas observações, podemos relatar especificamente sobre as regras da Bíblia Sagrada postulando comparações com nossas leis. Conforme já dito, devemos levar em consideração que a cada momento histórico a sociedade muda sua forma de agir e de pensar sobre determinados assuntos. Sabe-se que surgiram para o povo hebreu “leis cuja observância se…

questões o instituto da adoção; as questões que dizem respeito à sexualidade entre pessoas do mesmo gênero e o desejo de formarem famílias através da adoção de crianças. Sabe-se que um dos principais campos do direito que vem sofrendo grandes mudanças com o desenvolvimento da sociedade é o Direito de Família. Foi em Roma que se estabeleceram as principais características da família Patriarcal, onde o patriarca que era identificado com a figura do homem que detinha todo o poder sobre os…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 5 SEMANA 05 FONTES DO DIREITO POSITIVO AULA 5 CONTEÚDO: 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1 Conceito de Fontes do Direito e Classificação. 1.2 Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI. 2.1 O processo de elaboração legislativa. 2.1.1 Atos do processo legislativo. 2.2 Técnica legislativa. 2.2.1 Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1 Direito costumeiro ou consuetudinário. 3.2 Espécies de costumes 3.3 Costume e…

Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 5 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do…

Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientadora: Profª. Izolda Maria Carvalho Baldo e Guimarães Resende PARANAÍBA 2011 FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL: estudo sobre a individualização dos institutos e procedimentos. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade…

AS ORIGENS DO DIREITO OCIDENTAL NA PÓLIS GREGA O artigo constitui uma modesta contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do direito grego no desenvolvimento do direito ocidental. Habitualmente, considera-se a civilização romana como a matriz do direito moderno. Todavia, é na Grécia que ocorreu a revolução intelectual que gerou o conceito de um direito que valha de forma igual para todos cidadãos. Em paralelo a essa revolução…

“Nunca é demais lembrar que, em uma sociedade como a nossa, em que poucas coisas não são mercadoria, em que direitos básicos como educação, saúde e moradia muitas vezes só podem ser acessados por meio de uma relação de consumo, o fortalecimento da defesa do consumidor é o fortalecimento da própria cidadania”. Ministro Márcio

GOIÂNIA 2012 EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADOS PARA SUA APLICAÇÃO Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professora orientadora: MS Goiacy Campos dos Santos Dunck. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1 – JUSTIFICATIVA -------------------------------------------------------------------------------- 04; 2 –

MEDICINA LEGAL - CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA - PROFESSOR GERALDO POSSENDORO - MATERIAL PARA ALUNOS - ANO DE 2014 Definição ... “Medicina a serviço do Direito para esclarecer a verdade” MEDICINA LEGAL - Definições ... - 1575 - Medicina Legal - "Arte de relatar em juízo ( Ambróase Paré) - Aplicação de conhecimentos médicos aos problemas judiciais (Nério Rojas) - Ciência médica aplicada ao Direito (Buchner) Arte da conceituação médica ao serviço da…