Código De Hamurabi X Direito Brasileiro

Capítulo 1 – Direito Antigo Oriental....................................... 3 2.1 Direito Egípcio............................................................. 3 2.2 Direito Babilônico....................................................... 4 2.3 Direito Hebreu............................................................. 5 2.4 Direito Hindu.............................................................. 6 3 Capítulo 2 – Direito Antigo Ocidental..................................... 9…

QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO Á LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Francisco Hernane da Silva Jobert Leonardo Parreiras de Assis INTRODUÇÃO. 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS: HISTÓRICO, CONCEITO E TEORIAS. 2 SIGILO BANCÁRIO COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL. 3 POSSIBILIDADES DE QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. 3.1 4 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO QUE DEFERE O PEDIDO. 5 QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEIO DE PROVA E AS PROVAS…

Direito da Personalidade O que é Direito da Personalidade? Os direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral (honra, imagem, recato, segredo profissional e doméstico

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO …

imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos; condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos, assim como a separação do poder judiciário e do poder legislativo. Nenhum livro fora tão oportuno e o…

CURSO DE DIREITO RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL Apucarana 2013 RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Apucarana – FAP – como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Prof. Especialista Paulo Henrique Pavolak

1. INTRODUÇÃO O atual Código Civil em vigor desde janeiro de 2003 ampliou substancialmente as atividades dos contadores garantindo à classe, seus direitos profissionais, mostrando à sociedade sua importância no domínio das relações empresariais e sociais. Com mais direito, amplia-se também as obrigações, podendo ele contestar civilmente, pessoal e solidariamente diante da empresa e de terceiros, até mesmo com seu patrimônio pessoal, além de pagar indenização caso se…

Brasilino. Bibliografia: Ementa: História da Propriedade. Institutos do Direito Agrário. Classificações dos Imóveis Rurais. Políticas Agrícolas. Proteção à Pequena Propriedade Rural. Imposto Territorial Rural. Desapropriação para Fins da Reforma Agrária. Usucapião. Contrato Arrendamento Rural. Contrato de Parceria Agrícola, Pecuária. 03.08.2012 1 – Origem histórica: é um instituto bastante antigo. * Código de Hamurabi e Lei das XII Tábuas; * Tratado de Tordesilhas; aqui…

INTRODUÇÃO O trabalho monográfico trata-se do tema Dano Moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Sociologia Jurídica TURMA: I; 2º período; Noite Prof(a): Socorro Lopes Alunos(a): Felipe de Souza Damião Maskiza Sueneburg N. Costa. PROJETO DE PESQUISA: O DANO MORAL E O QUANTUM INDENIZATÓRIO – ESTUDO DE CASO JOÃO PESSOA – PB 2013 Pesquisadores: Felipe de Souza Damião;