Código De Hamurabi X Direito Brasileiro

amplitude do tema da responsabilidade no âmbito do Novo Código Civil Brasileiro, no Direito do Consumidor e da Legislação Falimentar. Textos relacionados O terceiro como réu na ação de improbidade administrativa. Reflexões sobre a regra de extensão do art. 3º da Lei nº 8.429/92 Cabimento de embargos de declaração em face de decisão que nega seguimento a recurso especial Querela nullitatis e coisa julgada inconstitucional no Direito brasileiro. Uma proposta de adequação à teoria dos…

Prisões – J-M. Domenach, Michel Foucault, P. Vidal-Nequet, Paris, 8.02.1971) RESUMO A eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios de Salvador discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento, este trabalho tem o escopo de analisar a eficácia da pena e dos métodos de ressocialização, estudar a possibilidade de métodos alternativos que estejam à…

tempo, a forma de combater foi sofrendo modificações de acordo com o pensamento do período em que ocorria o dano. Essa transformação culminou com a responsabilidade civil do agente causador do dano, que se encontra em contínua evolução almejando um direito mais legítimo e eficaz. É, portanto, o produto de uma acentuada evolução através dos tempos. Nos primórdios o ofendido reagia ao dano de maneira imediata e brutal, movido por puro instinto. Nesta época predominava o sistema da…

Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". Aline Nunes Bruna

A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente: - eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e - assegurar entre…

do dano moral 30 Conclusão 40 Referências bibliográficas 43 6 INTRODUÇÃO O instituto jurídico do dano moral, tal como é apresentado no ordenamento brasileiro, possui sua raiz histórica no Direito Romano, uma vez que remete a Ulpiano a elaboração de um dos grandes pilares que fundamenta todo o Direito no tocante aos danos, tanto na fase antiga quanto na moderna, qual seja, o princípio do alterum non laedere. O que era nas antigas codificações os germes de uma…

longo da história; As linguagens das fontes históricas: documentos escritos, mapas, imagens e entrevistas; A vida na Pré-história e a escrita; Os suportes e os instrumentos da escrita; O Rio Nilo e o trabalho dos camponeses no Egito antigo; O Código de Hamurábi: os princípios de justiça na Mesopotâmia; África, o “berço da humanidade”; e Heranças culturais da China e trocas culturais em diferentes épocas. Estes conceitos são utilizados pelos historiadores para estudar e compreender toda a…

SUMÁRIO 1. introdução aos danos morais 1.1. Breve Relato da Evolução Histórica 1.2. Danos Morais no Direito Brasileiro 1.3. Conceituação de Dano e Danos Morais 1.4. Responsabilidade Civil no Dano Moral e Patrimonial 1.5. Espécies Constitucionais 2. dano moral trabalhista 2.1. Ocorrência do Dano Moral Trabalhista 2.2. Assédio Mora 2.3. Discriminação no Trabalho 2.4. Demissão Abusiva e Arbitrária 2.5. Exposição Vexatória 2.6. Acidente de Trabalho 2.7. Revista Intima e pessoal 3

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DA CULPA MONIQUE LEONEL PINTO Niterói 2008 MONIQUE LEONEL PINTO DA CULPA Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Responsabilidade Civil para verificação de aprendizagem - VT Prof. José França Conti Niterói 2008 SUMÁRIO

ORÇAMENTO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 Resumo Este trabalho se baseia em estudos sobre as causas mais frequentes de erros cometidos por profissionais da saúde, denominados erros médicos. Comumente são movidas ações judiciais que litigam sobre direitos a indenizações, sanções administrativas e até penais como punição, contudo, o estudo e a compreensão das situações que levam à falibilidade natural humana é melhor para todos. O estudo do erro inicia-se com a sua classificação,…