Brocados Juridicos

Jus Navigandi (http://jus.com.br) O teletrabalho como novo meio de laborar e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro http://jus.com.br/artigos/5499 Publicado em 07/2004 Atualizado em 11/2005. Frederico Silveira e Silva Resumo: No seu processo evolutivo o homem sempre buscou a diminuição da distância, para isso se empenhou intensamente na busca de mecanismos capazes de suprir suas necessidades. Deste modo, surgiram figuras de trabalho cuja base é o desenvolvimento

roçado de 8 a 20 litros de milho, isso quer dizer que cada agricultor planta de 1 a 3 hectares de terra. Portanto, o agricultor que brocou, queimou e plantou 2 hectares, no terceiro repetirá a mesma ação, sendo que quando for com dez anos eles terá brocado, queimado e plantado cerca de 10 hectares. No "verão" (meses de outubro e novembro), quando as plantas apresentam menor teor de água, as famílias iniciam o preparo da área. Esse preparo consiste em brocar (desmatar). Parte da madeira é…

imóvel, situado em bairro residencial, deve ser proporcionalmente mais tributado, por via de IPTU, do que o proprietário de casa modesta, localizada em bairro fabril. O objetivo desta pesquisa é verificar a possibilidade do IPTU progressivo no sistema jurídico vigente, adentrando no estudo do tributo, no que será apresentado seu conceito, suas funções, a competência para instituí-lo e sua classificação, não deixando de fazer uma análise dos princípios constitucionais tributários,…

momentos em que a perda de intensidade do Brasil coincide com a menor taxa de expansão da segunda maior economia do mundo. "O pêndulo oscilou de volta a favor do México", disse o administrador de fundos da Batterymarch Financial Management Inc. Claudio Brocado, cuja firma ajuda a supervisionar US$ 5,9 bilhões investidos em ações de países emergentes. "(O pêndulo) Havia oscilado muito na direção contrária", disse. Muitos esperam que a maior economia latino-americana se recupere nos…

penha, que reconhece que a violência pode ser também moral e psicológica e não necessariamente física. 9. O que o senhor entende por Direito Subjetivo? Resp. É o poder, são as prerrogativas de que uma pessoa é titular no sentido de obter certo efeito jurídico em virtude de regra de direito. 9.1 Dê exemplo do texto: Resp. A maioria das molhares não delata os seus agressores. 10 - Os bens morais constituem no equilíbrio psicológico, no bem estar, na normalidade da vida, na reputação, na…

operações”. Não sendo possível o Presidente da República, como se fosse um Ditador, baixar seu Decreto, estabelecendo a sua vontade, como quer e de qualquer matéria, ao menos num Estado Democrático de Direito como o nosso, onde o ordenamento jurídico e a Constituição devem ser respeitados. Neste sentido os Tribunais vêm declarando a inconstitucionalidade do artigo 5º da Medida Provisória 2.170/01, que teria autorizado à capitalização de juros em períodos inferiores há um ano, a…

nomeado ao delegado praetor, tinha como presunção que as partes iriam se submeter a sua decisão. Esse sistema judiciário onde as próprias partes nomeavamdo praetorera denominado por uma configuração privatística inspirada em um verdadeiro negócio jurídico. Deste modo, como bem frisa Humberto Theodoro Júnior (2007, p. 98) por causa desse sistema, somente por outra ação é que poderia obter a execução do crédito reconhecido na sentença pelo juiz, quando o devedor não cumpria…

importantes quando se revela o conteúdo conceitual da prova ilícita e o modelo teórico explicativo que determina os fundamentos, a natureza e os efeitos da regra de exclusão probatória. Faz-se uma breve introdução as teorias da prova, e a dos princípios jurídicos e seus conflitos e um repasso das regras de exclusão probatória. Finalmente, decompõem-se as possibilidades e teorias acerca da admissibilidade das provas ilícitas no âmbito processual civil. Palavras-chave: Prova. Ilícita.…

que podem ser terceirizadas, conforme a legislação vigente e entender o processo de terceirização e o seu surgimento não só no mundo global mas no Brasil. Todavia, antes de abordarmos o presente tema, temos que relatar, embasado nos aspectos jurídicos, qual a natureza deste presente tema. A terceirização, como trata-se de relação contratual de prestação de mão-de-obra, cuja sua essência é a preocupação não só na qualidade da prestação de serviço à empresa tomadora de serviço mas se a…

direito do consumidor acesso prévio a todas as condições do contrato e, caso contrate, a cópia do mesmo, devidamente assinado. Direito este que foi suprimido da autora pelo réu, ensejando assim, a revisão contratual do pacto. IV - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Importante salientar que a autora não teve prévio conhecimento dos encargos que incidiriam em seu contrato de financiamento, pois, repita-se, não lhe foi fornecida qualquer cópia dos termos do contrato no momento da assinatura,…