Brasileiro Nato

Aluna: Stella Marys De Paula Sousa * Atividade 1 – Resolução de casos - problema: 1. Marcos, brasileiro nato, e Nora, brasileira naturalizada há cinco anos, casados sob o regime de separação obrigatória de bens, decidiram constituir, juntamente com outro sócio, uma sociedade para atuar no ramo de radiodifusão sonora. Considerando a situação hipotética apresentada, discorra, com base na legislação pertinente, sobre a constituição e o exercício da referida sociedade empresária. R:

Concursos 3 NACIONALIDADE VAIIIIIII CAIIIIIII !!! A diferença de nato para naturalizado !! Natos:  Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país  Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;  Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados…

ordem jurídica nacional, não se encontra previsto expressamente na CF, mas é exaustivamente regulamentado na legislação infraconstitucional. 18 - ( Prova: CESPE - 2010 - AGU - Agente Administrativo) Entre os princípios fundamentais do Estado brasileiro, incluem-se a dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a concessão de asilo político. Além disso, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e…

Resumo dos artigos de 5º ao 17º Art. 5º O Caput (enunciado) diz que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção e que aos brasileiros residentes no país é garantida á inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança e a propriedade. Diz dentro do artigo que , homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, toda pessoa só será obrigada a deixar de fazer algo por meio de lei, não se pode submeter pessoas a tortura e tratamentos desumano ou degradante

municípios detêm apenas autonomia administrativa e financeira. c. Os Territórios Federais não possuem autonomia política e integram a União. d. Brasília é a Capital Federal. e. A federação brasileira é indissolúvel e a forma federativa do Estado Brasileiro constitui cláusula pétrea da Constituição. AULA 2 – REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS Se todos os entes federados possuem autonomia, isso significa que eles detêm poder. Como evitar que um ente da Federação se sobreponha à…

criminoso nato, embora possamos pensar em Zé Pequeno como fruto do seu ambiente, não obstante Buscapé seja diferente. E, em “Ônibus 174”, sugere-se a teoria do bandido como produto das condições sociais. Ambas são visões, ou melhor, representações do banditismo na cultura brasileira. Desta forma, sendo “Ônibus 174” e “Cidade de Deus” artefatos fundamentais no cenário cinematográfico brasileiro, consubstanciam-se tais filmes em representantes de aspectos culturais brasileiros.…

Os 8 tipos de empreendedores são: 1-Natos: são aqueles com fantásticas histórias de sucesso, que começam “do nada” e conseguem prosperar, estão sempre pensando em negócios. 2-Que aprende: não é um empreendedor nato, mas que quando menos esperava, se deparou com uma boa oportunidade de negócio. 3-Serial: aquele que é apaixonado por empreender. Cria um negócio após o outro, sua principal motivação é o desafio de fazer o negócio crescer. 4-Corporativo: são executivos competentes, que…

promovido a Capitão. Emilio Mallet jurou a Constituição do Império em 1824, mas em 1831 foi demitido do serviço ativo por não ser "brasileiro nato". Em 1837, no decorrer da Revolução Farroupilha, foi convidado a servir na condição de comandante de uma bateria a Cavalo e por tal feito recebeu o título de Major da Guarda Nacional, função essa exclusiva de brasileiros natos. Ele com seus grandes feitos engrandeceu as Virtudes Militares de bravura, coragem devotamento e renúncia, como…

Sistemas eleitorais são definidos pelas regras de apuração, contagem, agregação de votos e sua conversão em mandatos. O tipo de regra define os sistemas e o número de variações em uso na atualidade é relativamente pequeno. O atual sistema eleitoral brasileiro foi definido pela Constituição Federal de 1988 e antes pelo Código Eleitoral, instituído pela Lei 4.737/1965, além de ser regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral no que lhe for delegado pela lei. Na Constituição, são definidos…

político-eleitoral. Por outro lado, temos o voto facultativo que é adotado por países desenvolvidos e de tradição democrática. Não podemos negar que o voto facultativo tem o condão de melhorar a qualidade do pleito eleitoral. No sistema jurídico brasileiro, o voto, que é um exercício do sufrágio, é obrigatório para os maiores de dezoito anos e menores de setenta anos. Será facultativo para os analfabetos, para os maiores de dezesseis e menores de dezoito e para os maiores de setenta…