Brasileiro Nato

política no país para atrair militantes entre os membros da comunidade alemã. Embora a maioria dos teuto-brasileiros não se tenha aderido ou simpatizado com a propaganda hitlerista, o Brasil tinha a maior seção do Partido Nazista fora da Alemanha. Em 1928, foi fundado em Timbó, Santa Catarina, a seção brasileira do Partido Nazista.[2] Naquela época, viviam no Brasil cerca de 100 mil alemães natos e cerca de um milhão de descendentes.[3] A maior parte deles vivia em comunidades isoladas…

FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau superior no Curso de Direito da…

pergunta à mãe, a paulistana Denise da Veiga Alves, 40, por que os irmãos Yannik, 14, e Aloysio, 2, são brasileiros e ela não. Pior. Nascida na Suíça, Irina não é oficialmente cidadã de nenhum país. Como ela, outras 200 mil crianças em todo o mundo são hoje apátridas de ascendência brasileira. Uma emenda à Constituição, promulgada em 1994 no governo Itamar Franco, torna sem pátria filhos de casais brasileiros nascidos em alguns países, como Japão ou Portugal. O motivo: a partir dessa…

nossa união é indisoluvel dos entes federativos : união , estados , distrito federal, e municipios todos autonomos dos termos da constituição.Significa tambem que os estados não podem deixar o brasil, a constituição veda a separação do território brasileiro. No mesmo capitulo menciona sobre o principio democratico, o Brasil é um estado democratico de direito, um estado regido pelo principio da legalidade, existem alguns tipos de democaracia a direta aonde o povo toma suas decisões…

pois não possuem personalidades jurídicas, são entes que possuem capacidade processual, quem são responsáveis o U,E e M)- Nacionais ou Estrangeiros Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 2. Direitos fundamentais em espécie: 2.1 Direito à vida: * concepção: …

constitucional. Princípios da proporcionalidade e razoabilidade: Ainda que não haja cláusula expressa de redutibilidade, o legislador poderá reduzi-la baseado nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Não existe no direito constitucional brasileiro um direito individual absoluto (ao invocar um direito, pode-se esbarrar em outro). Ex: O artigo 5º, LVII da CF determina que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (princípio da…

partidária na CRFB/88 Pontos: 0,5 / 0,5 São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos: I Presidente e Vice-Presidente da República;II Ministro do STF;III Deputado Federal;IV Ministro de Estado da Defesa;V Senador; Estão corretos os itens: II, III e IV. I e III apenas. I, II e IV. II e IV apenas. I, III e IV. 3a Questão (Ref.: 201201368163) 5a sem.: SEMANA 5 Pontos: 0,5 / 0,5 Plínio filiado à partido político e brasileiro, de reputação ilibada que acabara…

da Constituição Federal Brasileira de 1988, escolhendo três incisos. Sendo: Um inciso do 1º ao 24º; Um inciso do 25º ao 49º; Um inciso do 50º ao 78º; Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade. I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; A lei…

reconhece o critério da consaguinidade. 6) Qual a natureza jurídica do direito à nacionalidade? 7) Quem é considerado brasileiro nato, nos termos da CF/88? Explique detalhadamente cada uma das hipóteses. 8) Qual o significado preciso da expressão “a serviço da República Federativa do Brasil” constante do art. 12, I, b, CF? 9) Quem é considerado brasileiro naturalizado? Explique detalhadamente cada uma das hipóteses. 10) Aos portugueses foi previsto um tratamento…

Professor, o que mesmo é o Voto? Vamos então diferenciar rapidamente indispensáveis à compreensão deste assunto. alguns conceitos o Nacionalidade – é um vínculo jurídico e político que liga um indivíduo a um Estado. Ex: provavelmente você é brasileiro porque preencheu as específicas regras sobre nacionalidade previstas no art. 12 da CF-88; o Cidadania – pressupõe a existência de vínculo com o Estado (Nacionalidade) e o efetivo alistamento eleitoral. Somente o Nacional alistado como eleitor é