Apatrida

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DOMINGO, 20 DE MAIO DE 2007 ★

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SAÚDE UTI ESPECIALIZADA REDUZ O NÚMERO DE PACIENTES MORTOS
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DIMENSTEIN INVENTIVIDADE LOCAL AJUDA A RESOLVER PROBLEMA SOCIAL
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Estado de São Paulo não tem nenhuma mulher presa por ter feito aborto

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Alan Marques/Folha Imagem

Leideixa200mil filhosdebrasileiros noexteriorsempátria
Para ser cidadã de fato, criança tem de viver no Brasil e, ainda, optar, diante de um juiz federal, pela nacionalidade brasileira
Passaportes e certidões de nascimento trazem ressalva; bebês que nascem em países que exigem laços de sangue são considerados apátridas
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VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

Aos nove anos, Irina pergunta à mãe, a paulistana Denise da Veiga Alves, 40, por que os irmãos Yannik, 14, e Aloysio, 2, são brasileiros e ela não. Pior. Nascida na Suíça, Irina não é oficialmente cidadã de nenhum país. Como ela, outras 200 mil crianças em todo o mundo são hoje apátridas de ascendência brasileira. Uma emenda à Constituição, promulgada em 1994 no governo Itamar Franco, torna sem pátria filhos de casais brasileiros nascidos em alguns países, como Japão ou Portugal. O motivo: a partir dessa mudança, o Brasil adota primeiramente o “jus soli”, princípio ju-

rídico em que a nacionalidade é adquirida pelo local de nascimento. Brasileiro é quem nasce em território nacional. Outros países, sobretudo os europeus, reconhecem o “jus sanguinis” —direito de sangue—, em que pai ou mãe passam a cidadania aos filhos. Assim, surgem casos como o de Irina Ly da Veiga Alves. Ela nasceu em Genebra, em 1998, quatro anos depois da mudança constitucional. Como os pais são brasileiros e não têm cidadania