Apátridas

1. APÁTRIDAS

1.1. Definição

Apátridas são indivíduos que não são reconhecidos por nenhum Estado, ou seja, alguém “sem pátria”. As razões para alguém ser apátrida são limitadas, um dos exemplos é quando um Estado deixa de existir e não sofre substituição por outra entidade.
Outra delas é por banimento, quando o a pessoa é privada da nacionalidade de um país. Que pode acontecer como repressão política, como no caso do Brasil durante a ditadura militar para punir dissidentes políticos e guerrilheiros que por ventura fossem contra os conceitos do governo.

Temos também apátridas nascidas em um Estado que as leis não os concedem nacionalidade. Ou ainda o indivíduo que nasceu em um Estado que indica nacionalidade por reconhecimento da descendência (jus sanguinis) e os pais são nacionais de países que reconhecem nacionalidade dos nascidos em território daquele país (jus soli).

Exemplo: Um filho de brasileiro que nasce na Itália e seus pais não estão à serviço do Brasil. Como o Brasil adota nacionalidade por nascimento em território brasileiro, a criança não poderá ter nacionalidade brasileira, e por outro lado também não poderá ter nacionalidade italiana, uma vez que a Itália adota nacionalidade por descendência, logo o filho será apátrida.
A questão dos apátridas é desconhecida pela maioria da população, uma vez que não é um assunto frequente nos meios de comunicação e não se tem muita informação acessível ao público sobre tal tema.

1.2. Localização e problemas enfrentados

Segundo dados do ACNUR, atualmente existem cerca de 12 milhões de apátridas em dezenas de países do mundo, sendo que metade desse número é de crianças. As informações são incertas, devido à dificuldade de apuração nos diferentes países. Estes são muitas vezes relutantes ou incapazes de fornecer informações, e poucos dispõem de mecanismos capazes de produzir um registro dos apátridas existentes em seus territórios. Uma pesquisa sobre apátrida realizada pelo ACNUR em 2003