Brasil De 1946 A 1988

a média da taxa de crescimento real da economia brasileira foi de 5%. PIB 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 92.4 163.8 199.2 309.9 476.1 844.3 1721.5 3132.5 7165.8 8377.4 10865.1 Tabela 2.1.1 Brasil: Tamanho do Governo, 1900 – 2000 Receita Despesa Carga Despesa Tributária Primária Tributária Primária / PIB Milhão de Reais de 2000 (%) 9.7 16.1 13.9 25.2 59.4 119.2 294.7 800.3 1683.6 2530.0 3518.9 11.8 25.0 21.9 51.0

estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Constituição Brasileira de 1824: No dia 3 de março de 1823, no governo de D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. Constituição Brasileira de 1891: A elaboração da iniciou-se em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL 1. PERIODO COLONIAL Após a chegada dos portugueses ao Brasil, o que se viu foi uma profunda influência da Igreja Católica na população brasileira, especialmente nos Índios, que eram, na maioria das vezes de forma truculenta, catequizados em escolas seculares sem qualquer possibilidade de escolha. Não havia liberdade, essa que é a verdade. Estado e Igreja, à esse momento, se aliavam estabelecendo interesses mútuos, impondo uma…

Introdução A história do Brasil foi marcada por diversas transformações, com inicio a partir do Brasil colônia sob o domínio de Portugal e posteriormente os inúmeros movimentos sociais e políticos que contribuíram de forma expressiva ao longo dos anos para a construção do estado democrático de direito a qual estamos. E nesse foco que o referido trabalho se constrói, descrevendo dois fatos históricos importantes para o desenvolvimento do Brasil que foram a Independência do Brasil,…

Federal de 1988 Introdução A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Títulos da Constituição de…

ideais positivistas de Benjamim Constant, Floriano Peixoto também se fizeram presentes, caracterizando-se por ser uma república paternalista, autoritária e conservadora. No Estado Novo, Vargas criou instituições que até hoje se fazem presentes no Brasil, tais como, Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. O Departamento de Imprensa e Propaganda encarregou-se de divulgar as diretrizes do novo regime para a população,…

extensão e finalidade: Analíticas e Sintéticas As Constituições Brasileiras Constituição Luso-Brasileira de 1822 – foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, Brasil e na África, por pressão da Revolução Liberal do Porto. 1824 – foi outorgado em 24 de março de 1824 por Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. 1891 – foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de…

a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à…

para que se defendam de abusos de poder por parte do Estado. O racismo, o terrorismo e o tráfico de drogas são condenados. É assegurado o direito à propriedade. Até hoje o Brasil passou por oito diferentes Constituições, cada uma trazendo suas reformas, de acordo com o regime de governo adotado. A última delas, a de 1988, foi promulgada no governo de José Sarney, trazendo como principal conquista a restituição dos direitos democráticos da população do país. INTRODUÇÃO......................

1.INTRODUÇÃO Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente