Bobbio E Kelsen

* O primeiro texto, de teor analítico, que serve sob a seguinte questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico, é coerente e adequada à atualidade?”. Norberto Bobbio é um dos maiores positivistas da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as normas jurídicas não existem isoladamente e que só ganham sentido ao atuarem um contexto no qual há…

numa sociedade em um dado período, e teve como um dos principais representantes Hans Kelsen, autor do livro “Teoria Pura do Direito”. Para os positivistas, ao Direito não cabia preocupar-se com ideais de justiça, mas sim, com o direito posto, vigente, conforme um enfoque dogmático do Direito. Cabia aos juristas somente constatar a aplicação e a interpretação da norma. A moral não fazia parte do direito. Hans Kelsen adiciona à corrente, a teoria da Norma Hipotética Fundamental, pela…

de ocorrer, mesmo ante os intrincados meandros das relações familiares. Desse modo, utilizando-se das concepções de Hans Kelsen e Norberto Bobbio, por terem correspondentes normativos, as obrigações parentais são passíveis de sanção, quando as mesmas não forem cumpridas. Contudo, é importante ressaltar a diferenciação entre esses dois autores. De acordo com Hans Kelsen, a ciência jurídica descreve as normas jurídicas produzidas através de atos de conduta humana e que hão de ser…

O Italiano Norberto Bobbio um dos maiores positivistas jurista, foi além de tudo filosofo, politico e historiador, e define o direito como um conjunto complexo de normas sendo que para ele as normas jurídicas nunca existem isoladamente, ou seja, a complexidade do ordenamento não exclui a sua unidade, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si voltando novamente a ideia do ordenamento conhecida por nós. O Direito não é norma, mas o conjunto ordenado de normas, sendo

concepção existe um interesse (ideológico) em justificar o Direito pela ideologia (doutrinas) vigorante numa sociedade. Tais idéias seriam veiculadas a favor dos interesses de grupos. Eis o rol da ideologia no estudo do direito. Segundo Norberto Bobbio (1995, p. 27, 29), por exemplo, podemos definir o Direito como um conjunto de regras obrigatórias para uma determinada sociedade, pois sua violação dará lugar à intervenção de uma sanção. Mas, quando identificamos o Direito com as…

determinado sistema normativo – não dependendo, a tanto, do efetivo cumprimento. 1. Descrição das Normas: Uma vez delimitado o objeto, é necessário definir a espécie de descrição científica e o nível de generalidade em que se situa. Segundo Kelsen a ciência do direito “enuncia proposições que descrevem normas” (p. 70) – entretanto, as normas não se prestam a ser vistas, eis que diferentes dos enunciados, constituem, apenas, sua significação prescritiva. O texto, mesmo que permita…

Estado, onde os burgueses se encontravam na condição de exploradores e os trabalhadores na condição de explorados. Segundo Bobbio, “[...] o positivismo jurídico nasce do impulso histórico para a legislação, se realiza quando a lei se torna a fonte exclusiva – ou, de qualquer modo, absolutamente prevalente – do direito, e seu resultado último é apresentado pela codificação”. (BOBBIO, 1995, p. 119). A teoria de Thomas Hobbes é aceita como a primeira que estabeleceu a supremacia do Direito…

Existia em Kelsen uma vontade de transformar o direito em uma ciência pura e exata, tentando explicar o direito através de uma doutrina, sendo apenas esta pura, lógica e precisa, contendo métodos fixos pelos quais se chegaria a um resultado irrefutável. Para ele a ciência jurídica tinha como objetivo de identificar e descrever as normas que integram o ordenamento jurídico, essa ciência deveria ser afastada da política, pois não ajudariam na explicação. No livro “ Teoria Pura do Direito”…

Fundamental A Norma Fundamental é um conceito de Teoria do Direito desenvolvido pelo jurista austríaco Hans Kelsen, no âmbito de sua Teoria Pura do Direito. Para Kelsen, a Norma Fundamental é uma norma pressuposta no plano lógico jurídico, sendo fundamento último de validade do ordenamento jurídico. A partir de uma forte influência do pensamento epistemológico de Immanuel Kant, Kelsen concebe o ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas, que se…

Ordenamento Jurídico. Encarou-se o problema vislumbrando a árvore e não a floresta. Ora, Direito é um conjunto coordenado de normas e não uma norma única. Kelsen analisou tanto a norma jurídica Nomostática, quanto o ordenamento, Nomodinâmica e o .Teoria do Ordenamento Jurídico. consiste ora em um comentário dos caminhos galgados por Kelsen, ora num desenvolvimento do que este jurista expôs. Ordenamento Jurídico e Definição de Direito ....não foi possível dar…