Bobbio E Kelsen

irresistível chamado por Norberto Bobbio recebeu muitas conceituações. Um dos mais importantes conceitos está vinculado à própria natureza do ser humano, um direito transcendental, imutável, invariável e, superior as leis criadas pelos homens. Segundo Hans Kelsen, o direito natural “são normas que já nos são dadas na natureza anteriormente a toda a sua possível fixação por atos da vontade humana, normas por sua própria essência invariáveis e imutáveis” (KELSEN, 1963, Pág. 94). …

CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTÓRICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA¹ HUGO GRAÇA PINHEIRO² SUMÁRIO 1. Introdução2. Contribuições teóricas de Savigny, Kelsen e Bobbio 3. Produção do Direito por parte do Estado e da SociedadeConsiderações Finais. ABSTRACT REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo tem o propósito de discorrer acerca do Direito Positivo, de formar mais especifica,…

do positivismo jurídico, no contexto da formulação do Estado moderno. Assim, estuda -se o período anterior ao positivismo jurídico. Após isto, são apresentadas as principais característ icas do positivismo jurídico e da teoria pura do direito de H. Kelsen, que se situa como formulação exemplar daquela proposta. Com o que até então fora tratado passa -se a identificar a relação existente no direito moderno entre positivismo jurídico e direi to natural. Procurando seguir uma mesma…

BOBBIO – PARTE II NORBERTO BOBBIO, APENAS UMA LEITURA BOBBIO, Norberto, “O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito” compilação de Nello Morra e tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. Bobbio estuda o positivismo a partir os problemas históricos e dos problemas teóricos. Diferente do positivismo filosófico, oriundo da França, o positivismo jurídico tem suas origens na Alemanha. Entenda-se o positivismo jurídico,…

um dos maiores intelectuais italianos da segunda metade do século XX. Esse espírito sempre moderado e aberto legou a Bobbio admiração entre intelectuais pelo seu estilo sempre tolerante e capaz de compreender e refletir. Enfim um homem sempre aberto à refutação e ao questionamento. O livro que vem a baila traz esse espírito sempre racional e algumas vezes pessimista .. Bobbio escreveu esse livro já octogenário,por isso logo no início há reflexões a respeito da velhice. Mas não se…

A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Noberto Bobbio apresenta um ordenamento jurídico inter-relacionado, ou seja onde as normas “conversão entre si” assim as normas não são mais independentes uma das outras, mas sim dependentes e que se correlacionam em determinados atos jurídicos, Bobbio chama especial atenção a definição de ‘juízos de equidade’ como sendo aqueles em que o juiz está autorizado a solucionar um

fornece ao Estado um eficaz instrumento para intervenção na ordem social (Bobbio, 1995:119-129)  Apesar de o positivismo jurídico se identificar em muitos aspectos com o positivismo sociológico ambos têm origens distintas e não surgem simultaneamente.  Positivismo em sentido jurídico tem suas raízes na expressão direito positivo largamente usada e conhecida pela sua contraposição à expressão direito natural.  Segundo Bobbio (1995:239), foi Hugo de São Vitor que primeiramente…

apenas em sua obrigatoriedade deduz-se que obedecemos apenas por seu caráter imperativo. E caso não a obedeceu, o juiz, por sua vez, será obrigado a intervir atribuindo sempre uma sanção para que realize cumprimento daquela norma (BOBBIO, 1999. p.61). BOBBIO (1999, p.67) apresenta um pensamento claro ao expor em seu relato um posicionamento singular, quando mostra que o ordenamento jurídico é válido se tiver eficácia: [...] Uma norma singular pode ser válida sem ser eficaz.…

contrário tenta construir um método jurídico alternativo que dese base para um processo de decissão entre a lei e a lógica produzindo resultados insatisfatórios. Na primeira tendência acima referida podem ser enquadrados os pensamentos de KELSEN, BOBBIO e HART, a tese cética que admite a discricionariedade do intérprete (juiz) em algumas situações que se tornou um dos principais objetos de crítica no pensamento de DWORKIN. Na segunda tendência se enquadra os pensamentos de…

de uma norma. Em sentido contrário há o conceito de direito elaborado por Kelsen,5 que define 2 3 COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1991, (p. 176). KANT, Emmanuel. Introducción a la teoría del derecho. Madrid: Instituto de Estudios Políticos, 1954, (p. 80). EHRLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986, (p. 24-25). KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. Coimbra: Armênio Amado…