Bobbio E Kelsen

Texto Crítico ATPS: É perceptível a visão positivista de Bobbio, que ao longo do texto se mostra clara e objetiva. Levando em consideração sua visão positivista do Direito, que acredita na ciência e não no direito natural com base no divino. Bobbio defende o ordenamento jurídico(conjunto) e não a norma em si. Não é possível definir o que é Direito analisando apenas a norma. Usa então alguns critérios oferecidos pela teoria da norma para tentar essa caracterização, com o…

forma de impor e legitimar sua vontade. Com o surgimento do direito positivo surge uma doutrina, o positivismo, tendo como representante o filosofo Augusto Comte, enquanto que o maior nome é dentro do direito é mesmo o austríaco nascido em Praga, Hans Kelsen. O positivismo surge como pensamento sistematizado, no século XIX, na França, na obra de Comte, que revela uma filosofia que tinha como fundamentos o materialismo e o idealismo, presentes no seu período. Comte criou o chamado…

1 A Validade da Norma Jurídica Norberto Bobbio sustenta que, para que uma norma seja válida ela deve ser valorosa (justa) ; nem toda norma, portanto, é válida, porque nem toda a norma é justa. Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior a validade não deve ser condicionante, mas sim finalística, ou seja, é preciso “saber se uma norma vale, finalisticamente, é preciso verificar se os fins foram atingidos conforme os meios prescritos”, reconhecendo a relação íntima entre direito e moral . Para Miguel

5. Estado e Direito Os elementos constitutivos do Estado Deseja-se iniciar a reflexão e o fichamento desta parte do livro do ilustre filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano Norberto Bobbio, com o contraponto do pensamento de outro grande pensador, Pierre-Joseph Proudhon, marcando desde já uma postura de questionamento e crítica diante do estabelecido como certo, legal e normal. É verdade que o texto de Proudhon desconstrói o pensamento que…

Verificamos as influências do positivismo jurídico e da teoria pura no estudo do direito e sua fundamentação, rejeitando elementos de abstração e preocupandose exclusivamente com a legislação posta, como no caso da dupla depuração realizada por Hans Kelsen, reduzindo o direito a um único elemento, qual seja a norma jurídica, depurando-o do fato e do valor. Também a questão do tridimensionalismo jurídico se encontra inserida nos estudos realizados para desenvolvimento do presente…

contraditória dos comportamentos singulares para se atingirem esquemas idéias ou modelos de ação, isto é, formas típicas e exemplares de conduta, compatíveis com certa margem de previsão geradora de confiança nos resultados de nossas iniciativas”. Kelsen trouxe uma valiosa contribuição para o melhor entendimento do Direito, influenciando diversos autores que concordam com o conceito de que a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética, na qual se prevê um…

Teoria da Norma Jurídica Norberto Bobbio 1. A Norma mora ao lado A própria palavra direito, como é próprio das palavras, adquiriu vários significados após seu surgimento, e desses significados foram surgindo as mais diversas teorias. Nenhuma foi ou será comprovada certa, pois o direito, bem como a própria linguagem, não é uma ciência exata. Porém há aquelas interpretações mais contestáveis, como há as menos contestáveis. Uma das formas de se falar do direito, é com um ponto de vista…

pessoa humana. Kelsen esclarece que pretende construir uma TGD, uma Teoria Geral de Direito Positivo, e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico. Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho:“só vale o escrito”. Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica da Escola Histórica. Pretendeu Kelsen isolar…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

científica, tem a função de passar informação, notícias, transmitir o saber. Depende da crença do destinatário e seu juízo de valor consiste na falsidade ou verdade. 6- Há possibilidade de reduzir as proposições prescritivas em descritivas? Resposta: Bobbio entende não ser possível em reduzir uma proposição prescritiva em descritiva. A redução consistiria em transformar uma proposição prescritiva “ Faça X” em uma proposição descritiva “Ou você faz X, ou lhe acontece Y”. Tal redução…