Boaventura Justiça Resumo

Fonseca1 Sumário: Introdução: fontes do direito e sua historicidade; 1. A pré-modernidade jurídica brasileira e o problema das fontes; 2. Modernização e a legalização do direito; 3. O contexto pós-moderno e o papel da jurisprudência; Referências. Resumo: Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária – o presente texto busca apanhar o tema da jurisprudência (enquanto manifestação judicial) dentro do…

EDUCAÇÃO POPULAR E IDENTIDADE Fernando Antonio Abath Luna Cardoso Cananéa1 As palavras são noivas que esperam; haveremos de erguer a justiça tão alto quanto às palmeiras. (JOSÉ MARTÍ,1881) RESUMO Este artigo realiza uma reflexão, ainda que preliminar, sobre a educação popular e a construção de identidade. Analisa, também, as possibilidades de intervenção nos problemas sociais e culturais em busca da formulação de novas práticas educativas, para além dos saberes meramente

Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito. E-mail: danielecomin@unioeste.br ou grandecao@yahoo.com Resumo: Este artigo se propõe a realizar uma breve incursão sobre as principais Teorias Pluralistas do Direito. Para tanto, distribuiu as mesmas por proximidades teóricas, classificando-as como teorias tradicionais e progressistas, em…

períodos pelo qual passou o homem em sua trajetória no Planeta Terra, tornou-se coadjuvante do revolucionário século XX no teatro da história. É exatamente em meio a essas forças e mudanças em âmbito global que é instalada no Brasil, em 1941, a Justiça do Trabalho. A partir de 1870 já se constata a existência de organizações de trabalhadores, porém só em 1920 diversas categorias profissionais se organizam em associações urbanas, intelectuais e membros da classe média ao redor da classe…

O TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIDO POR FRANCISCO DE ASSIS E ANTÔNIO DE PÁDUA Marlus Aurelio Grassi Velloso* RESUMO Francisco de Assis e Antônio de Pádua foram dois grandes homens que trilharam caminhos cheios de dificuldades. Viveram durante um período no qual a Igreja não apresentava condições de atender a todos que a buscavam. As Cruzadas e o Sacro Império Germânico concorriam freqüentemente pelo poder. Francisco Bernardone era filho de um rico…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

Faculdade Politécnica de Uberlândia larissa_advogada@hotmail.com RESUMO Este trabalho tem como objetivo salientar os trâmites do atual ordenamento jurídico brasileiro no que concerne à legislação e aplicação processual na esfera jurisdicional. O estudo proposto tem como tema as “Soluções para a morosidade do processo

tentativa de suprir essa lacuna, esse vazio que o Estado tem deixado na solução dos conflitos. Nas palavras de Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros: “Do desencontro entre a lei e o direito, entre códigos e justiça, nasce o Direito Alternativo, que nada mais é do que a aplicação da lei em função do justo, sob a ótica do interesse social e das exigências do bem comum”. Neste breve ensaio estaremos falando sobre as origens do alternativismo, seus…

do (2º Examinador(a)) Especialista em: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: TRANSPARÊNCIA E O DESINTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA-MA Maria Eunice Lima Sobral RESUMO Neste artigo será apresentado, mecanismos que mostram as relações existentes entre a ausência de transparência na aplicação do Orçamento Participativo Municipal e o Desinteresse na Participação da População. Foi…

das universidades públicas no Brasil - Outros - Âmbit… V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Outr os Outros O papel das fundações de apoio no contexto das universidades públicas no Brasil Jose Claudio Rocha Resumo: O presente artigo foi escrito a partir de estudos realizados na pesquisa Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia: Limites e Desafios. A partir de uma metodologia exploratória e descritiva, o trabalho versa sobre…