Boaventura Justiça Resumo

REVISTA DA ANHANGUERA EDUCACIONAL. GANHOU PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO ANHANGUERA DE MÉRITO CIENTÍFICO INTELECTUAL FAVOR CITAR FONTE! REFORMA DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS As Transformações do Estado Contemporâneo e o Novo Associativismo RESUMO O artigo visa discorrer sobre reforma do estado e políticas públicas. O objetivo é apresentar as transformações do estado contemporâneo, a crise e a reforma do Estado e o novo associativismo. Foi feita uma revisão bibliográfica da…

MOVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende Bacharela em Direito pela Faculdade Anhanguera de Brasília Aluna do curso de extensão de Teoria Geral de Direito Público na Escola de Direito do IDP RESUMO A teoria cosmopolita, o pensamento de Immanuel Kant e o fenômeno globalização impactam o direito internacional, de forma a propiciar o direito de integração. Desponta a regionalização e a mundialização. A proposta do estudo, então…

O ‘INDÍGENA’ AFRICANO E O COLONO ‘EUROPEU’: A CONSTRUÇÃO DA DIFERENÇA POR 1 PROCESSOS LEGAIS MARIA PAULA G. MENESES CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS, UNIVERSIDADE DE COIMBRA Resumo: As representações da história medeiam as relações sociais e os processos identitários, sendo instrumentais na criação e gestão identitária, ao determinar, de forma fundamental, que projectos e perspectivas são vistos como legítimos e validados através de actos de memória. As lutas pelas memórias no…

FACULDADE DE NATAL - FAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Josevaldo Amaral De Sousa[1] RESUMO Este trabalho, trata do Acesso à Justiça no Brasil, pois o tema é preocupação constante da sociedade que busca de forma contínua o ingresso nos tribunais. A plena capacidade civil e o exercício dos direitos sociais e individuais assegurados na Carta da República encontra impedimentos na…

O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO Ricardo Marcelo FONSECA* RESUMO: Pretende, o autor, recontar a história do positivismo, elucidando as razões histórias do mesmo ser uma construção típica do século XIX. Para tanto, esboça os seus pressupostos epistemológicos e como eles ocorrem nas ciências humanas e na história. Na seqüência retrata os problemas da abordagem positivista e para finalizar abordando o positivismo e a história do direito. ABSTRACT: The author

Ap. Boaventura RA 3808630888 Gilmara Galdino RA 4351867513 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Profª EAD Helenrose A. da S. Pedroso Coelho Profª Tutora Luciana Nakamura Zacarin Campinas, 10 de junho de 2014 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES DO AGRUPAMENTO BRICS (BRASIL-RÚSSIA-ÍNDIA-CHINA-ÁFRICA DO SUL) E SUA INFLUÊNCIA NA ECONOMIA MUNDIAL Adriana Schwarz* 1 Ângela Galdino* 2 Elisangela Aparecida Boaventura* 3 Gilmara Galdino* 4 RESUMO…

divergem acerca do princípio, alguns defendem a aplicação do in dubio pro reo, a Jurisprudência majoritária, em conformidade com a doutrina clássica, defende a aplicação do princípio do in dubio pro societate. Existem hoje no Brasil vários casos na justiça onde a falta de provas materiais de que um agente de delito investigado tenha participado de qualquer forma em um crime têm exigido do Magistrado uma ferramenta de decisão cabível e justa. Para que mesmo a princípio não se prove a…

POLÍTICA NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E A REALIDADE HAITIANA: CONCESSÃO DE VISTO HUMANITÁRIO PELO BRASIL AMANDA TIRAPELLI1 RESUMO: O Estado brasileiro, no exercício de sua soberania, permitiu ao longo de sua história a imigração de trabalhadores para povoamento e ocupação de suas terras. Ao longo do tempo, novos fluxos migratórios se desenharam no cenário brasileiro. A participação do Brasil no contexto mundial e sua ascendência econômica motivou o ingresso de estrangeiros em seu território…

A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS (SGA) RESUMO Com o desenvolvimento populacional e tecnológico nas ultimas décadas associada a uma sociedade consumista, os recursos naturais ficaram escassos e o meio ambiente degradado trouxe consequências desastrosas a humanidade. Diante dessa problemática fizeram-se necessárias medidas ambientais que pudessem minimizar ou estancar a artéria da devastação, o pensamento arcaico de diluir e dispersar deu lugar à preservação…

UNIVERSO EDUCACIONAL DE SÃO PAULO ANA ISA DE FARIA RESUMO DO LIVRO “AS ARTIMANHAS AS EXCLUSÃO” ITAPECERICA DA SERRA 2014 RESUMO O presente livro busca aprimorar o conceito de exclusão, explicitando a complexidade e contraditoriedade que constituem o processo de exclusão social e sua possível transformação em inclusão social. Visa abordar o tema sob a perspectiva ético-psicossociológica, baseada na dialética exclusão/inclusão, ampliando