Blindagem Patrimonial

Sousa BLINDAGEM PATRIMONIAL: Direito Empresarial Preventivo João Pessoa 2013 DIOGO LUIZ BATISTA SOUSA BLINDAGEM PATRIMONIAL: Direito Empresarial Preventivo Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Márcia Bicalho, do Departamento de Ciências Jurídicas do UNIPÊ – João Pessoa, como exigência à conclusão da disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa” e à elaboração da monografia. Área: Direito Empresarial JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA...................................................................... 3 3. PROBLEMA ............................................................................. 4 4. OBJETIVOS.............................................................................. 5 4.1 Geral......................................................................................... 5 4.2 Específico.................................................................................. 5 5. METODOLOGIA ..................................................................... 6 6. EMBASAMENTO TEÓRICO................................................. 8 8. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA................................................ 9 1. INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa versará sobre Blindagem Patrimonial, arcabouço jurídico…

BLINDAGEM PATRIMONIAL INTRODUÇÃO Blindagem patrimonial é a proteção ao patrimônio da pessoa física que possui participação societária que é realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por dívidas da empresa. Sendo legal, seu desempenho é altamente positivo, e o patrimônio dessas pessoas terá incidência de um menor tributo, sem que haja nenhuma espécie de sonegação fiscal. LIVRE INICIATIVA E PESSOA JURÍDICA Os valores sociais do trabalho e…

Blindagem Patrimonial São José dos Campos, 10/04/2013. Índice Introdução 3 Blindagem Patrimonial 4 1.1 Aspectos Jurídicos da Blindagem Patrimonial 4 1.2 Estrutura jurídica 6 Proteção patrimonial 8 2.1 Sucessão Empresarial Familiar 9 Situação Atual x Situação Analisada 11 Introdução Neste trabalho iremos apresentar todos os aspectos da blindagem patrimonial entendendo assim o que se refere o tema. A Blindagem nada mais é que a proteção do patrimônio da…

Conceito Blindagem Patrimonial Blindagem patrimonial é a proteção ao patrimônio da pessoa física que possui participação societária que é realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por dívidas da empresa. Estrutura Jurídica para Blindagem Patrimonial A estrutura jurídica para a blindagem patrimonial é feita de forma preventiva ao empresário que não possui nenhum tipo de débito e visa, basicamente, assegurar seus direitos futuros dos riscos incertos…

BLINDAGEM PATRIMONIAL Iloi Pitt Junior Vitor Bertoli Soprano Faculdade Metropolitana de Guaramirim – UNIASSELVI Direito 1.9 – Direito Empresarial II Professor Adilson José Ribeiro 23/06/2014 RESUMO O tema blindagem empresarial, busca encontrar soluções para que os sócios protejam seu patrimônio da voracidade que muitas outras instituições possuem, perante os lucros alcançados por esses empreendedores visionários, e porque não dizer corajosos ante a truculência do mercado e…

BLINDAGEM PATRIMONIAL Célia Cristina Nunes Prado - RA 1064362 Prof.ª Andréa Lago UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá Direito / Direito Empresarial III – 4º ano - matutino 21/11/2013 RESUMO Blindagem Patrimonial diz respeito a uma técnica de proteção aos bens do empresário, tendo como objetivo diminuir o grau de exposição dos bens do empresário e da empresa, aos riscos inerentes a qualquer atividade empresarial. Observaremos ao longo deste trabalho, todos os…

BLINDAGEM PATRIMONIAL LEGAL E ÉTICA Antonio Carlos Germano Gomes Blindagem patrimonial é um conjunto de providencias legais que visam principalmente a proteção ao patrimônio da pessoa física que possui participação societária. Tem também redução de tributos no caso de locação de imóveis, facilitação burocrática e até tributária no caso de herança. Ainda que o objetivo principal seja de evitar que o patrimônio pessoal do empresário venha a ser atingido por dívidas da…

Aspectos Jurídicos da Blindagem Patrimonial Por Cláudio Pedreira de Freitas e Alexandre Fava Fialdini1 Os empresários, ao desempenharem uma atividade econômica, normalmente utilizam-se de uma sociedade como veículo de seu investimento. Diversos são os tipos e as formas que uma sociedade pode tomar no ordenamento jurídico brasileiro, tais como sociedade simples, sociedade limitada, sociedade por ações, entre outros, preponderando aqueles tipos – as sociedades por ações e em maior…

1) A busca e apreensão de pessoas e coisas está prevista no CPC, nos artigos 839 à 843: "Art. 839. O juiz pode decretar a busca apreensão de pessoas ou de coisas." O termo utilizado de busca e apreensão significa que Busca, no sentido objetivo da palavra, é a procura, a pesquisa de uma coisa ou de uma pessoa. Apreensão é o ato ou efeito de apreender, pegar para si. Vem sempre ligado ao seu complemento, que é a apreensão da coisa buscada, nada se está a executar; apenas se acautela. …

BLINDAGEM PATRIMONIAL Bruno Diego Da Silva1 RESUMO O tema ora abordado é amplamente discutido no plano jurídico, em especial em se tratando de Direito de Empresas, uma vez que observamos na sociedade capitalista vigorante no sistema econômico pátrio formas das mais variadas de se buscar valores e agregar patrimônio com o fim de se consumir cada vez mais. Facilitada pela ampla gama de estruturas societárias e meios de se articular com as estruturas existentes, uma…