Blindagem Patrimonial

BLINDAGEM PATRIMONIAL Célia Cristina Nunes Prado - RA 1064362 Prof.ª Andréa Lago UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá Direito / Direito Empresarial III – 4º ano - matutino 21/11/2013 RESUMO Blindagem Patrimonial diz respeito a uma técnica de proteção aos bens do empresário, tendo como objetivo diminuir o grau de exposição dos bens do empresário e da empresa, aos riscos inerentes a qualquer atividade empresarial. Observaremos ao longo deste trabalho, todos os requisitos legais a serem cumpridos para que tal proteção possa ser realizada, pois inaceitável será realizar a blindagem patrimonial para fraudar credores ou até mesmo o fisco. Palavras-chave: Blindagem; Proteção, Empresário; INTRODUÇÃO A Blindagem Patrimonial tem como finalidade a proteção dos bens particulares do empresário e de seus sócios, visto a banalização da desconsideração da personalidade jurídica evidenciados nos julgados dos Tribunais. Com a necessidade de proteger, de forma eficaz, o patrimônio particular, os empresários buscam nesta técnica, um meio legal de assegurar que o patrimônio pessoal não venha ser utilizado para o pagamento de dívidas, visto que, seria isto possível, somente se comprovado fraude contra credores, sendo desta forma, a exceção, e não como regra, como estão sendo julgados os casos concretos nos Tribunais brasileiros. 1. A PESSOA JURÍDICA E SUAS RESPONSABILIDADES À luz do Direito Empresarial, observamos a figura do empresário, tendo este, objetivos,…

Blindagem Patrimonial São José dos Campos, 10/04/2013. Índice Introdução 3 Blindagem Patrimonial 4 1.1 Aspectos Jurídicos da Blindagem Patrimonial 4 1.2 Estrutura jurídica 6 Proteção patrimonial 8 2.1 Sucessão Empresarial Familiar 9 Situação Atual x Situação Analisada 11 Introdução Neste trabalho iremos apresentar todos os aspectos da blindagem patrimonial entendendo assim o que se refere o tema. A Blindagem nada mais é que a proteção do patrimônio da…

FATEC DYEGO ALVES DE MELO BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL Porto Velho/RO Julho/2008 FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – FATEC DYEGO ALVES DE MELO BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL Porto Velho/RO 2008 DYEGO ALVES DE MELO BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL Este…

Blindagem Patrimonial Introdução Neste trabalho iremos apresentar todos os aspectos da blindagem patrimonial entendendo assim o que se refere o tema. A Blindagem nada mais é que a proteção do patrimônio da pessoa física que possui participação societária. Ela tem evidência, quando o administrador de uma empresa possuí expressivo débito tributário, sem condições de quitá-lo perante as autoridades fiscais. Desta forma, o administrador fica na…

BLINDAGEM PATRIMONIAL LEGAL E ÉTICA Antonio Carlos Germano Gomes Blindagem patrimonial é um conjunto de providencias legais que visam principalmente a proteção ao patrimônio da pessoa física que possui participação societária. Tem também redução de tributos no caso de locação de imóveis, facilitação burocrática e até tributária no caso de herança. Ainda que o objetivo principal seja de evitar que o patrimônio pessoal do empresário venha a ser atingido por dívidas da…

BLINDAGEM PATRIMONIAL Bruno Diego Da Silva1 RESUMO O tema ora abordado é amplamente discutido no plano jurídico, em especial em se tratando de Direito de Empresas, uma vez que observamos na sociedade capitalista vigorante no sistema econômico pátrio formas das mais variadas de se buscar valores e agregar patrimônio com o fim de se consumir cada vez mais. Facilitada pela ampla gama de estruturas societárias e meios de se articular com as estruturas existentes, uma…

[pic] CURSO DE DIREITO. DISCIPLINA: GESTÃO FINANCEIRA E RESPONSABILIDADE FISCAL TURMA: DIV1P9 – SALA: D 201 OS REFLEXOS JURÍDICOS DA GESTÃO FINANCEIRA PARA O NEGOCIO ESTRUTURADO SETEMBRO - 2011 OS REFLEXOS JURÍDICOS DA GESTÃO FINANCEIRA PARA O NEGOCIO ESTRUTURADO …

a violência e o crescente número de assaltos e seqüestros nas grandes cidades tem preocupado a população, que passou a consumir equipamentos destinados à sua própria segurança e proteção. Nesse contexto, surge a loja de equipamentos de segurança. Um empreendimento que vem atender esta necessidade, colocando à disposição dos clientes produtos para proteção individual (EPI) e coletivas (EPC), e uma série de outros produtos voltados para a segurança pessoal e patrimonial, como…

SIDNEI RONCELLI A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR JOINVILLE 2014 1 SIDNEI RONCELLI A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Pedro Donel JOINVILLE 2014 2 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de…

áreas de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada, Segurança Pessoal e Transporte de Valores, contamos com profissionais altamente treinados e capacitados. Estruturação da área de tecnologia Para oferecer mais comodidade, agilidade e tranqüilidade aos seus clientes, a Ponto Forte segurança está criando um novo sistema de informática. Ele visa atender a todas as áreas da empresa e acompanhar todo o processo de documentos que a empresa tiver que custodiar manusear e entregar. Esse sistema…