Bittar Karl Max

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (Universidade de Brasília), Dani Rudinick (Universidade Ritter dos Reis), Daniel Aarão Reis Filho (Universidade Federal Fluminense), Deisy de Freitas Lima Ventura (Universidade de São Paulo), Eduardo Carlos Bianca Bittar (Universidade de São Paulo), Edson Cláudio Pistori (Memorial da Anistia Política no Brasil), Enéa de Stutz e Almeida (Universidade de Brasília), Flávia Carlet (Projeto Educativo Comissão de Anistia), Flavia Piovesan…

/ 303112769, Maria Ranieli Pimentel De Araújo / 303057327, Maria Rosa Chagas Lima / 303158605, Marianna Albuquerque Dantas / 303032403, Marianny Bazílio Calheiros / 303013993, Marta Martins De Andrade / 303133617, Matheus Barbosa Melo / 303147789, Max Anacleto Bezerra Sandes / 303079065, Mayara Maria Calado Da Silva Vasconcelos / 303092598, Mayra Tenório Silva / 303136646, Mirc Marcela Santos Souto / 303075870, Monique Da Mota Albuquerque / 303131781, Morgana Tenório Gaia / 303060517,…

entre nós) é o inverso: o processo econômico destrói a forma jurídica contraposta. O saldo é, constantemente, de ofensa ao direito. Embora noutro cenário, no início do século, tal fenômeno foi objeto de polêmica entre teorias de KARL MARX e STAMMLER, que a partir de MAX WEBER perdeu o gás, mas Da Ação de Cobrança 102 parece renascer não só no Brasil como no velho mundo, podendo-se ver as mudanças que hoje ocorrem no leste europeu como resultado de processos econômicos…

pessoas. Quando tais regras de conduta disciplinarem uma relação baseada na igualdade das partes, estaremos diante do chamado direito privado, e nas relações nas quais houver a atuação do Estado com poder soberano, haverá a aplicação do direito público. Karl Larenz afirma que o direito privado é “aquela parte do ordenamento jurídico que regula as relações dos particulares entre si, com base na sua igual­ dade jurídica e sua autodeterminação (autonomia privada)”.1 Pietro Trimarchi tem um…

dois computadores são sucateados atualmente para cada três computadores produzidos, e fornecem estimativas de que essa relação seria de um computador sucateado para cada 1 produzido.21 19 DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 100. LEITE, Paulo Roberto. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade.São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010, p. 15. 21 PORTER, J. D. Computers & eletronics recycling: challenges and opportunities. Rio de Janeiro:…

Do sujeito virtual à clausura patrimonial. In.: FACHIN, Luiz Edson. Repensando fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro : Renovar, 1998. p. 91. 21 LÔBO, Paulo Luiz Neto. A repersonalização das relações de família. In.: BITTAR, Carlos Alberto (org.). O direito de família e a constituição de 1988. São Paulo : Saraiva, 1989. p.64. 22 Id. Ibid., p. 66. 23 A expressão é de Pietro PERLINGIERI que, ao tecer comentários acerca do papel unificador da Itália…

são livres e iguais; o contrato social, idéia do pacto social onde o indivíduo renuncia à sua liberdade para consigná-la ao representante do Estado; o 1 Filosofia que elege a razão como guia da ação humana, buscando superar a visão teocêntrica (BITTAR e ALMEIDA, 2004). 24 Estado como associação dos indivíduos livres para garantir os direitos naturais (TOSI, 2001, BOBBIO, 1992). Tais doutrinas datam do século XVII e XVIII, período em que a burguesia se estrutura, enquanto classe…

no sent ido mo derno. Em todo caso, de la faz parte, desde o iníc io, uma organização administrat iva própria (o Estado, organis mo burocrát ico), ao que se acrescent a a idéia de uma grandeza superior (o Estado, so berania). Max Weber (1976:815) ident ifica o aparecime nto do Estado co m o desenvo lvimento da burocracia ocidental, enquanto forma de do minação ba­ seada na crença na legalidade, isto é, na organização r a ciona l de co…

retóricas têm papel preponderante; ou, ao menos, são elas seu fundamento. O discurso normativo, isto é, as leis, portarias, regulamentos, decretos, são parte substancial do discurso jurídico e pressuposto do estudo de todos os demais discursos da área (Bittar, 2001, p. 176). No entanto, elas não atuam sozinhas, pois é justamente a interpretação discursiva dos fatos que permite sua subsunção às normas jurídicas. Assim, as três provas retóricas aristotélicas exercem papel fundamental na…

sobremaneira o caráter preventivo especial negativo da pena, ao sustentar a pena de morte para os criminosos “irrecuperáveis”.146 O correcionalismo espanhol, por seu turno, possui sua raiz na teoria do filósofo alemão KRAUSE, difundidas por seu discípulo KARL RÖDER.147 Para RÖDER o criminoso, por ser um anormal incapaz de fazer escolhas, necessitava de ajuda e não de punição. O crime seria a manifestação da vontade injusta do criminoso.148 A ajuda que o criminoso necessitava deveria ser…