Bittar Karl Max

nome individualiza as pessoas, distinguindo-as durante a vida sendo um elemento da personalidade que sobrevive à morte. Os membros de uma família têm um nome que os identifica enquanto seus integrantes e mostra a ascendência familiar. Carlos Alberto Bittar. Os direitos de personalidade, 7. 2 Caio Mário da Silva Pereira. Reconhecimento da paternidade e seus efeitos, 144. Maria Celina Bodin de Moraes. Sobre o nome da pessoa humana, 39. 4 Silmara Juny Chinelato. Do nome da mulher casada,…

Carlos Eduardo P. Ruzyk. União estável: entre o formalismo..., 10. 8 Rodrigo da Cunha Pereira. Princípios fundamentais..., 33. 9 Carlos Eduardo P. Ruzyk. União estável: entre o formalismo..., 10. '0 Maria Helena Diniz. As lacunas do direito, 110. '1 Karl Engisch. Introdução ao pensamento jurídico, 222.derno jurista prefere o chamado método teleológico, que se constituiu em um método pluridimensional.'2 Os princípios constitucionais não se confundem com os princípios gerais de…

Carlos Eduardo P. Ruzyk. União estável: entre o formalismo..., 10. 8 Rodrigo da Cunha Pereira. Princípios fundamentais..., 33. 9 Carlos Eduardo P. Ruzyk. União estável: entre o formalismo..., 10. '0 Maria Helena Diniz. As lacunas do direito, 110. '1 Karl Engisch. Introdução ao pensamento jurídico, 222.derno jurista prefere o chamado método teleológico, que se constituiu em um método pluridimensional.'2 Os princípios constitucionais não se confundem com os princípios gerais de…

proibir tal conteúdo, mas sim o de favorecer o conteúdo audiovisual brasileiro, adotando-se uma postura de equilíbrio. 135 131 Cf. BALLE, Francis. Médias & Sociétés. 12.ed. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, EJA, 2005, p.352. 132 BITTAR, Carlos Alberto. Verbete Televisão. In: ENCICLOPÉDIA SARAIVA DO DIREITO. São Paulo: Saraiva, v.72. p.188. 133 Na França, tradicionalmente o Estado constituiu o monopólio sobre a rede de transmissão dos sinais de radiodifusão.…

abordagens pós-modernas) que a estrutura capitalista engendra, sob o risco de tornar-se reformista. Uma educação para além do capital (MESZÁROS, 2008, p. 63) adquire assim um caráter universalista. 7 Duas referências nesse campo foram Alexander Chayanov e Karl Kautski. Kautski refere-se ao camponês como um trabalhador descolado de seu meio social que, de forma semelhante como o que acontecera com o operário, precisa produzir sob as relações de produção capitalista. Para Kautsky, a…

Modesto 2003 Comentários ao Código Civil. Coord. Antônio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 13. CAVALIERI Filho, Sergio 2000 A trilogia do seguro. Nos anais do “I Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho”. São Paulo: IBDS-Max Limonad, 2000. CHAVES, Antonio 1959 Responsabilidade pré-contratual. Rio de Janeiro: Forense, 1959. COASE, Ronald 1960 The problem of social cost. In: Journal of Law and Economics. Chicago: University of Chicago Law School, n. 3,…

contratual por fato superveniente por simples onerosidade excessiva, sem a necessidade de prova de fato imprevisível, bastando um motivo novo, um fato superveniente que gerou o desequilíbrio negocial (quebra da base objetiva do negócio – teoria de Karl Larenz). Para aprofundamento do tema da revisão contratual, sugere-se a leitura do Capítulo 4 do Volume 3 desta coleção de Direito Civil. O estudo da revisão da obrigação e do contrato deve ser feito no módulo de contratos e não no de teoria geral

(Coordenadora Regional) Denise da Cunha Rodrigo Diniz (Auxiliar de Pesquisa 1ª Fase) Bahjat Salim Jebaili Júnior (Auxiliar de Pesquisa 2ª Fase) Mark Valentin Pereira (Apoio Administrativo) CONSULTORES REGIONAIS Angelita Pereira de Lima Mariluce Bittar 14 Relatório Nacional PESTRAF - Brasil EQUIPES ESTADUAIS MATO GROSSO DO SUL Maria Roney de Queiroz Leandro (Coordenadora Estadual) João Carlos Donatti (Pesquisador) Samuara Alves de Morais (Pesquisadora) Pedro Benicio…

MARIANA OLIVEIRA DA MOTTA 153021402-7 F7 - 2º semestre - tarde/noite 20 NR MARINA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA 153016344-0 F6 - 1º semestre - tarde/noite 22 N/I 1 MATHEUS PEREIRA E SILVA 153038729-1 F7 - 2º semestre - tarde/noite 22 NR 20 MAX WILLIAN LISBOA GOMES 153044080-0 F7 - 2º semestre - tarde/noite 19 NR 17 MAXWELL OLIVEIRA DOS SANTOS 153043793-7 F6 - 1º semestre - tarde/noite 10 NR 10 PAULO HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO 153006729-4 F6 - 1º semestre -…

mencionada necessidade de discriminá-las formal- mente. Não se podendo qualificá-las como juridicamente diferenciadas, não se pode em conseqüência outorgar-lhes o tratamento, que lhes é inerente, de normas superiormente hierarquizadas. 8. Karl Loewenstein, Teoría dela Constitución, p. 152: "La exigencia de un documento escrito y unificado para las normas fundamentales surgió, en primer lugar, con la Revolución puritana como protesta frente a la pretensión del Parlamento…