Bittar Karl Max

panos se transformassem em carne para uma população que não parava de se multiplicar. “Nos primeiros cinquenta anos do século 19, os trabalhadores ingleses passaram a considerar a carne como parte da dieta normal”, escreveu o historiador Ronald Max Hartwell.103 Havia nas cidades outro poder de atração. Aqueles milhares de camponeses pobres tinham, pela primeira vez, a oportunidade de tentar morrer melhor do que nasceram. Não precisavam mais aceitar a vida de párias nas grandes…

ainda mais controlada. A grande mudança não ocorre na “fabricação” das leis pelo Legislativo, mas sim na sistematização que será dada ao Direito quando este for interpretado pelos juristas, juizes, funcionários judiciais etc.. 27 28 LARENZ, Karl. La filosofia contemporânea del derecho y del Estado. P, 35. BOBBIO, N. O Positivismo Jurídico. (Parte II, Cap. I). p, 135. 28 O positivismo jurídico garante uma pretensa “neutralidade” na interpretação e…

sejam três as escolas que buscam o fundamento da posse duas delas prevalecem, quais sejam, a de que a posse é um fato, representada pela teoria de Rudolf von Ihering, e a de que a posse é ao mesmo tempo um fato e um direito, defendida por Friedrich Karl von Savigny. Ainda em busca do fundamento da posse, em relação a teoria dos afamados romanistas, Gomes (2010, p. 39), com propriedade, esclarece que para o primeiro deles (Ihering) a posse é elevada ao status de direito porque…

9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. - 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais Bibliografia. ISBN 978-85-224-6965-9 ISBN 978-85-224-8483-6 (PDF) ISBN…

Política é a de cunho sociológico. O estudo do Estado, fenômeno político por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber. O profundo sociólogo fez com o Estado aquilo que Ehrlich fizera já com a sociologia jurídica. Deu-lhe a consistência do tratamento autônomo. Com efeito, na sociologia política de Max Weber, abre-se o capítulo de fecundos estudos pertinentes à política científica, à racionalização do poder, à legitimação das bases…

BORTONI-RICARDO, Stella Maris; CASTANHEIRA, Salete Flôres; MACHADO, Veruska Ribeiro. A FUNÇÃO DO CURRÍCULO NO CONTEXTO ESCOLAR. LIMA, Michelle Fernandes; ZANLORENZI, Claudia Maria Petchak; PINHEIRO, Luciana Ribeiro. A GÊNESE DO CAPITALISMO MODERNO. WEBER, Max. A GESTÃO DA ESCOLA. ACÚRCIO, Marina Rodrigues Borges (coord.) A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DENTRO DOS MERCADOS REGIONAIS. PERIN JUNIOR, Ecio. A GLOBALIZAÇÃO…

no processo de requalificação do ensino jurídico no Brasil, vem ratificar o reconhecimento dessa contribuição, conforme Anuário ABEDi, ano 1, 2003, citações expressas às págs. 13, 21, 82, 125 e 208, nesta, inclusive a observação de Eduardo C. B. Bittar: “Na Portaria do MEC, nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994 (DOU, 04 de janeiro de 1995), na formação da qual dois membros da CEJ/OAB, José Geraldo de Sousa Júnior e Paulo Luiz Netto Lobo, participaram ativamente em sua consolidação”. …

de legalidade e da legitimidade que andaram conjuntos numa bem-sucedida linha de harmonia e equilíbrio enquanto o Estado Liberal, pôde manter incontrastável a hegemonia do ascendente burguês no seio da sociedade de classes. Ver o opúsculo de: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. Tradução de Maria Lucia Como. 6a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. 11 38 Mas a união dos princípios, de aparência tão sólida, tão inconcussa e tão arraigada, cedo se desfez na esfera…

o papel instrumental da Constituição, voltando-se esta à garantia de instrumentos de participação democrática e à regulação do processo de tomada de decisão, com a consequente valorização da liberdade política inerente à concepção democrática. 14 BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 329. 15 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. RT Editora. 2ª Edição. 2011. p. 86. 16 ARRUDA, Thais Nunes…

desenvolve fora das vistas da comunidade, ou seja, fora das vistas do público, perante, eventualmente, um pequeno grupo de íntimos. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, v. 1, 1990, p. 36. 21 BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 632. 69 subtrair a pessoa da publicidade ou de outras turbações à vida privada, mas que está limitado pelas necessidades socais e pelo…