Bittar Karl Max

Política é a de cunho sociológico. O estudo do Estado, fenômeno político por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber. O profundo sociólogo fez com o Estado aquilo que Ehrlich fizera já com a sociologia jurídica. Deu-lhe a consistência do tratamento autônomo. Com efeito, na sociologia política de Max Weber, abre-se o capítulo de fecundos estudos pertinentes à política científica, à racionalização do poder, à legitimação das bases sociais em…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

pessoa humana, dentre outros valores inexoráveis. Como observa Karl Larenz, a bússola das valorações do juiz pode ser vista “no ethos jurídico dominante na comunidade” nas “concepções dominantes de justiça”. Tal autor sustentava que o “ethos jurídico dominante” não consistia apenas numa soma de processos ao nível da consciência, mas no conteúdo de consciência de uma multiplicidade de indivíduos. Para ele,  LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Trad. José Lamego. 3.…

Política é a de cunho sociológico. O estudo do Estado, fenômeno político por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber. O profundo sociólogo fez com o Estado aquilo que Ehrlich fizera já com a sociologia jurídica. Deu-lhe a consistência do tratamento autônomo. Com efeito, na sociologia política de Max Weber, abre-se o capítulo de fecundos estudos pertinentes à política científica, à racionalização do poder, à legitimação das bases…

efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos existisse” a Segunda Guerra Mundial não seria palco de tamanho desrespeito ao gênero humano como aqueles levados a cabo na era Hitler. PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003. p. 30. 15 Ibid. p. 30. 16 O complexo de Auschwitz, no sul da Polônia, tornou-se o símbolo da barbárie nazista, porque era o maior entre campos de concentração e trabalhos e porque ali foram exterminados cerca de…

fundamentada no interesse social, o que já foi estabelecido pelo legislador constituinte ao inserir regras que determinam a função social, inclusive de direitos de conteúdo tão individualista, como o direito de propriedade. Aliás, nas palavras 42 ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico, p. 206. Citando Bockelmann para descrever o pensamento do século XIX, ou seja, de o juiz nada mais seria do que escravo da lei, todavia, é com o passar do tempo que se percebe que esta situação…

Política é a de cunho sociológico. O estudo do Estado, fenômeno político por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber. O profundo sociólogo fez com o Estado aquilo que Ehrlich fizera já com a sociologia jurídica. Deu-lhe a consistência do tratamento autônomo. Com efeito, na sociologia política de Max Weber, abre-se o capítulo de fecundos estudos pertinentes à política científica, à racionalização do poder, à legitimação das bases…

obrigacionais a partir do critério do patrimônio, considerando que o direito das coisas e o direito das obrigações fazem parte de uma realidade mais ampla, que seria o direito patrimonial. Entretanto, a diversidade de princípios que 17 Carlos Alberto Bittar, Direito das obrigações, p. 6-7. 18 Lafay ette Rodrigues Pereira, Direito das coisas, v. 1, § 1º. 23 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 017-228.indd 23 28/11/2011 17:29:33 os orientam dificulta a…

(11 derrete, 5 .. cd., Buenos Aucs, 1.1 Alcnc0I956 2 v.; de direito, São Paulo, Saraiva, 1976; Hermes Linir, in!rodiç ao à ciência do direito Rio de l rc luninures Janeiro Freitas Bastos 1970; Vicente Ráo, (1 direito e a vida dos direitos, São Paulo, Max I.inionad, 1952; BenIamin de Oliveira Filho, /nnvchiçãu à ciêru ia do direito, Tip. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, 1954; Tércio Sampaio Ferraz. Jr., Introdução ao estudo do direito, São Paulo, Atlas, 1988. 6 Natureza…

na UFG (FUNAPE) Cláudio Rodrigues Leles Diretor Executivo Programa de Direitos Humanos – UFG Conselho Editorial Vilma Machado (UFG), presidente Alex Ratts (UFG) Arnaldo Bastos Santos Neto (UFG) Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) Eduardo Bittar (USP) Enrique Leff (UNAM – México) José Querino Tavares Neto (UFG) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (UFPB) Luiz Mello de Almeida Neto (UFG) Magno Luiz Medeiros da Silva (UFG) Manoel de Souza e Silva (UFG) Maria Luisa Eschenhagen…