Base Teórica Filiação E Reconhecimento Dos Filhos

conhecimento deve estar sempre a serviço da humanidade3. 2.3.Dilemas Éticos da Medicina Preditiva A medicina preditiva, conceito mais moderno e atual, busca verificar a possibilidade do paciente vir a desenvolver algum tipo de doença genética, com base nas informações do DNA e genoma, a fim de oferecer um tratamento antecipado, evitando que ocorra ou que ocorra de forma mais amena. Apesar do inegável benefício que traz, essa medicina apresenta também vários pontos negativos. Um…

CONTEXTUALIZAÇÃO NO BRASIL DO DIREITO DA FAMILIA E DA UNIÃO ESTÁVEL 11 I.II CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO 15 I.III PRESUNÇÃO LEGAL DE CONDOMÍNIO 17 CAPÍTULO II CONCEITOS 19 II.I CONCEITOS E REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL 19 II.I.I RECONHECIMENTO DE FILHOS DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL E O CÁLCULO DOS QUINHÕES 24 II.II CARACTERÍSTICAS DA UNIÃO ESTÁVEL 34 II.II.I Assistência material 36 II.II.II Direito real de habitação…

suas atividades, tendo por base princípios administrativos; Demonstrar como funciona a motivação, qual o nível de motivação dos funcionários, e a satisfação dos funcionários em relação a salário, carga horária, benefícios, oportunidades de crescimento, e o quadro de funcionários que se consideram motivados e valorizados na empresa IK Uniformes Profissionais. Analisar e apontar melhorias para a motivação na empresa IK Uniformes Profissionais. 4. JUSTIFICATIVA TEÓRICA E PRÁTICA…

É a situação que complementa o poder familiar, decidida no âmbito jurídico, proveniente de ordem judicial, em procedimento regular perante autoridade judiciária competente. A guarda permite a continuidade dos vínculos familiares, não altera a filiação, tampouco o registro civil, e pode ser mudada a qualquer momento por decisão judicial. É um Múnus Público, concedida a pessoa que preenche os requisitos previstos no ECA à ARTIGOS 28 – 35. Sua Finalidade é regularizar a posse da Criança e ou

exteriorizados em sentenças ou acórdãos, no qual manifestam, de forma harmônica, conhecimento acerca do direito aplicado a um caso concreto, cujos fundamentos das decisões são colocados à disposição da comunidade jurídica através de publicações, servindo como base a pesquisa em contribuição ao saber jurídico. O termo jurisprudência, segundo o magistério de Paulo Nader (3), sofreu uma variação semântica; o vocábulo foi empregado em Roma para designar a ciência do direito (conhecimento…

de de 2004 Universidade Federal do Paraná - UFPR Dedicatória Dedico este trabalho, registro de minhas pesquisas e reflexões de quase uma década, ao núcleo familiar formado por Adriana, minha mulher, Felipe, Tomás e Rafael, meus três filhos, com quem aprendo e reaprendo cada dia a amar e ser amado e o eterno fazer a vida. Ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma comunidade científica e uma macrofamília de pessoas interessadas em um novo Direito de…

sociocultural, analisando as inter-relações entre os diversos fenômenos sociais. Neste campo de conhecimento, a vida social é analisada a partir de diferentes perspectivas teóricas, notadamente as que têm como base conceitual os estudos desenvolvidos por Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx. A partir dessas matrizes teóricas, estudam-se os fatos sociais, as ações sociais, as classes sociais, as relações sociais, as relações de trabalho, as relações econômicas, as instituições…

com quem viria a romper ao discordar das ideias deste sobre as relações entre a ciência e a reorganização da sociedade. Comte estava convicto que o mestre priorizava auxílio à elite industrial e científica do período com sacrifício da reforma teórica do conhecimento. Comte trabalhava intensamente na criação de uma "filosofia positiva" quando sofreu um colapso nervoso, em 1826. Recuperado, mergulhou na redação do Curso de Filosofia Positiva, que lhe tomou 12 anos. Em 1842, por…

artesanato e o comércio e sob a influência da Revolução Industrial expandemse para a manufatura. Atualmente, elas estão presentes em vários setores econômicos, com presença importante no cenário político, econômico e social mundial (OLIVEIRA, ESCRIVÃO FILHO, 2009). Sob o ponto de vista da pequena empresa, a adoção de critérios para a definição de seu porte constitui importante fator de apoio, permitindo que as empresas classificadas dentro dos limites estabelecidos possam usufruir…

previdência privada, não desmerecendo o sistema público. A legislação que regula a previdência complementar está conceitualmente muito bem estruturada, integrando, juntamente com os regimes públicos, um sistema previdenciário sólido e estabelecido em bases sustentáveis. O mundo está experimentando mudanças estruturais importantes no segmento previdenciário, e o sistema privado visa justamente complementar a renda oriunda da previdência social. Palavras-chave: previdência social,…