Base Teórica Filiação E Reconhecimento Dos Filhos

structuring element of building human sight by the logic of completeness. Key words: affection – affectionate desertion – legal sociology – family SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I - PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE AS FAMÍLIAS 13 1.1- Funcionalismo 15 1.2- Abordagens feministas 16 1.3- Evolucionismo 17 1.4- Novas perspectivas na sociologia da família 18 CAPÍTULO II - O DEBATE SOBRE VALORES FAMILIARES: CONSTRUÇÃO DO…

setores, entre eles o de número 867, e o correspondente subsetor 8.671 — Architectural Services. No âmbito da União Européia, desde 1985 o Conselho das Comunidades Européias (CEE) definiu através da Diretiva 85/384/CEE, as condições relativas ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos do domínio da arquitetura e urbanismo, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efetivo do direito de estabelecimento e de livre prestação de serviços. Muitos dos…

referência a um dos cônjuges, designamo-lo por esposa ou esposo um (1) a seis (6). Às expressões entrevistadas/os e informantes foram atribuídos significados equivalentes, assim como aos termos informação e depoimento. Da perspectiva teórica aos conceitos A perspectiva teórica que orientou este trabalho é, por um lado, a feminista, que tem uma abordagem construtivista das relações de género, considerando a identidade masculina e a feminina não como naturais ou biologicamente…

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, de 6 de agosto de 2010 Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, Considerando a…

família esta inserida. A importância da convivência familiar e comunitária para criança e o adolescente esta reconhecida na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais.Subjacente a este reconhecimento está a idéia de que a convivência familiar e comunitária é fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente,os quais não podem ser concebido de modo dissociado de sua família,do contexto sócio-cultural e de todo o seu…

República: 1930-1936 21 1.2.7 Período do Estado Novo: 1937-1945 21 1.2.8 Período da Nova República: 1946-1963 22 1.2.9 Período do Regime Militar: 1964-1985 22 1.2.10 Período da Abertura Política: 1986-2003 22 2 Metodologia do Ensino: Tendências Teóricas 24 2.1 Metodologia Tradicionalista 24 2.1.1 Metodologia Comportamentalista 25 2.1.2 Metodologia Humanista 25 2.1.3 Metodologia Cognitivista 26 2.1.4 Metodologia Sócio Cultural 26 2.2 Relação Família e Escola:…

família esta inserida. A importância da convivência familiar e comunitária para criança e o adolescente esta reconhecida na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais.Subjacente a este reconhecimento está a idéia de que a convivência familiar e comunitária é fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente,os quais não podem ser concebido de modo dissociado de sua família,do contexto sócio-cultural e de todo o seu…

SUMÁRIO Conteúdo pág. Introdução 14 CAPÍTULO I 16 1.Caracterização do Objecto de Estudo 16 CAPÍTULO II 17 2.Fundamentação Teórica 17 2.1 – Noções Gerais 17 Direito da Família 18 2.2- Evolução Histórica da Família 19 2.2.1- Tipos de família 20 2.2.2-Casamento e matrimónio 21 2.2.3- Natureza jurídica do casamento 22 2.2.4- Casamento religioso e tradicional 24 2.2.5-Impedimentos matrimoniais. 25 2.2.6-Uniões de fato 29 2.2.6.1 Elementos…

queridos pais Estácio e Suzana, pelo exemplo e amor incondicional que serviram de base para me fazer chegar até aqui. Aos meus estimados irmãos João Francisco e Luciana, pela segurança e amizade com as quais sempre pude contar ao longo do caminho. À minha amada esposa Júlia, eterna paixão, pelo carinho e dedicação que nos momentos difíceis constituíram a certeza de que o sucesso seria obtido. Ao meu adorado filho João Gabriel, inspiração diária, por me fazer ver que não é preciso…

Justificando-se: Para dar um exemplo: ardeu por muito tempo entre os jusnaturalistas a disputa acerca de qual das três soluções possíveis quanto à sucessão dos bens (o retorno à comunidade, a transmissão familiar de pai para filho ou a livre disposição pelo proprietário) era a mais natural e, portanto, devia ser preferida num sistema que aceitava como justo tudo o que se fundava na natureza. Podiam disputar por muito tempo: com efeitos, todas as três soluções…