Base Jurídica Do Direito Na Idade Média

Os sócios desta empresa precisam saber se eles têm direito a aposentadoria, uma vez detectado pelo departamento contábil ausência de recolhimento da guia de INSS em um dos meses. Desta forma será recalculado das contribuições em atraso e depois contabilizado o fato. Em seguida, a contabilização da alteração do capital social oriundos da entrada dos novos sócios. E para finalizar uma orientação aos proprietários da empresa, se eles têm direito ou não aposentadoria e depois uma análise…

Conhecimento e Direito 03/05/13 Estrutura do conhecimento Tipos, leis e princípios. Apesar da importância do conhecimento comum, nessa disciplina trataremos do conhecimento científico. Trabalharemos com a premissa de que o Direito pode ser objeto de um estudo cientifico. O conhecimento irá trabalhar com três noções: tipos, leis e princípios. Tipificação é basicamente o estabelecimento de generalizações de casos particulares a fim de delimitar o nosso objeto, facilitar a pesquisa, o…

O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO. CURITIBA MAIO - 2012 O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO. ORIENTADORA: MARIA CECÍLIA MARINS DO OLIVEIRA DIREITO CANÔNICO O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político,…

IDDP -Texto de estudo nº. 10 DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional constitui-se de normas atinentes às relações exteriores dos Estado, não só no que concerne ao trato de Estado para Estado – hipótese em que se cuida de normas de direito internacional público – como no que tange à solução de conflitos de leis que interessam a cidadãos pertencentes a Estados diversos –caso em que se trata do direito internacional privado. Direito Internacional Público Constitui-se de…

Daniela Perin DIREITO CAMBIÁRIO Pato Branco – PR 2014 Questões: 1. Qual é o interesse em harmonizar e uniformizar as regras sobre direito cambiário? R: “A idéia de recolocar a letra de câmbio, como a nota promissória, como direito comum a todos os povos, tal como se originou na Idade Média, teve seu início de concretização no século XIX. Os esforços nesse sentido se iniciaram em 1873, com a fundação do Instituto de Direito Internacional,…

História do Direito XXXI 157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho do conselho dos mais velhos. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisoes judiciais, casuístico mantido ainda em segredo. Muito depois, tais decises, sendo ininterruptamente repetidas, tornaram-se…

FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PRIMEIRO PERIODO HITORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA BELO HORIZONTE 2013 HISTORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito da Faculdade de Ensino de Minas Gerais. Professor: Rene Armand BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Fim do Império Romano e um novo sistema 05 1.2 Sistema Feudal 06 1.3 O mundo

Resumo : Graciano e o processo medieval I - Introdução Com a derrubada do Império Romano do Ocidente, iniciando a Idade Média e a invação de Constantinopla, a Unidade Política e Jurídica, que caracterizou o Império Romano, foram trocadas no Ocidente da Europa, na Idade Média, pela Fragmentação Política, e pelo Plurarismo Jurídico. Com a queda do Império Romano do Ocidente , a Igreja Católica sobrevive, já ocorrida o edito de Milão que propagou a religião católica, o Latim se…

FOUCAULT, Michel. “A verdade e as formas jurídicas” Como surgem as profissões jurídicas? No livro “A verdade e as formas jurídicas” onde Foucault abre os horizontes dos juristas e acadêmicos para uma visão mais clara e compreensiva do individuo frente ao universo jurídico, existe uma série de relações com o surgimento das profissões jurídicas, como a de advogado, juiz, procurador, entre outros, tão necessárias na atualidade. O trabalho de Michel Foucault é muito interessante tendo em vista

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Nayara Oliveira da Silva Fichamento do Livro: Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 INTRODUÇÃO Na Grécia, a distinção entre a polis e a oikia marcava a diferenciação entre a vida pública e a…