Base De Cálculo

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUBSIDIARIEDADE E BASE DE CÁLCULO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUBSIDIARIEDADE E BASE DE CÁLCULO Monografia apresentada para conclusão do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – da RESUMO A presente pesquisa tem por objeto a análise da proteção jurídica contra a insalubridade no meio ambiente de trabalho, como direito fundamental do…

A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Giovana Mara Reiter1 Claudia Roveri2 Area temática: Legislação Tributária RESUMO O artigo pretende discutir qual o alcance do disposto no artigo 7º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 116 de 31/07/2003 na composição da base de cálculo dos serviços de construção civil. Serão abordados especialmente os conceitos de material e mercadoria, face aos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais anteriores e posteriores à LC nº

O ICMS na importação e o AFRMM na sua base de cálculo - Por Antonio Carlos Valim de Camargo Enfocarei, desta feita, o Adicional sobre o Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e a legislação que versa sobre os valores que oneram a importação e que, segundo o entendimento do Fisco do Estado de São Paulo, podem vir a integrar a base de cálculo do ICMS da operação. É assunto que, pela sua importância, reclama breves considerações prévias. Pela razão exposta, para o bom…

DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO NANDERSON GILLIARDY DE LIMA PINHEIRO A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA NA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. CANOINHAS 2009 NANDERSON GILLIARDY DE LIMA PINHEIRO A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA NA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. Projeto de Pesquisa…

Industrializado) e o ICMS Substituição Tributária na condição de contribuinte substituto, uma vez que não são Receitas da empresa, serão deduzidos do conceito da Receita Bruta para fins de tributação? b - As devoluções de vendas devem ser deduzidas da Base de Cálculo do INSS? c - As vendas para Zona Franca de Manaus, com Protocolo de Internamento de Mercadoria no SUFRAMA, haja vista que possuem benefício fiscal para tributos Federais serão deduzidas para fins de tributação do INSS?…

É POSSÍVEL AUMENTAR A BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL? VANESSA DE PAULA RODRIGUES SÃO PAULO / SÃO PAULO 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho presta-se a responder à questão a seguir, justificando-a: É possível aumentar a base de cálculo do IPTU por ato infralegal? Tal resposta deve ser dada com base no trecho abaixo, extraído da obra Manual de Direito Tributário: “(...) Em tempo, frise-se que o STF, em 2013, considerou…

um estudo de caso prático, buscou-se verificar e analisar o impacto que as leis 10.637/02 e 10.833/03 trouxeram ao desembolso tributário e Margem de Contribuição de um produto fabricado em uma Indústria Plástica. Para tanto, foram desenvolvidos cálculos demonstrativos, baseados em dados reais de projeção de vendas, para o desembolso tributário e margem de contribuição do produto nos regimes de incidência cumulativa e não – cumulativa do PIS e COFINS, sendo estes, alvos de posterior…

Cálculo de PH em ácidos e bases fortes Escala de PH FUNÇÕES DA QUÍMICA INORGÂNICA: ÁCIDOS Segundo Arrhenius: ácido é a substância que, em solução aquosa, libera como cátions somente íons H+ (ou H3O+). A reação de um ácido com uma base para produzir sal e água é chamada reação de neutralização. Os ácidos possuem por característica sabor azedo. Se analisarmos uma substância encontramos íons hidrônio na solução, a solução é considerada ácida em natureza. Íons hidrônio…

Exclusão do imposto sobre operações de circulação de mercadorias-ICM da base de cálculo da contribuição para o financiamento social-COFINS 1 Wylton Carlos Gaion 2 Profa. Dra. Marlene Kempfer Bassoli 3 Resumo O presente artigo tem o intuito de analisar a questão da inclusão do ICM na base de cálculo da COFINS, um tema de grande relevância no atual cenário jurídico, ante o julgamento no Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 240.785-MG e Ação Direta de…

Instruções para achar a COMPOSIÇÃO de base de cálculo PIS-COFINS Importação Para achar a composição da base de Pis-Cofins Importação, temos que ter em mãos a DI (Declaração de Importação, pois na DI, iremos encontrar todos os valores que necessitamos para achar a base e também vamos utilizar a planilha do Anexo Único NECoana022005, para validar a informação. 1 – A base de Pis-Cofins Importação é composta dos seguintes impostos e Valores; - Valor Aduaneiro; - ICMS Fictício ( ? ) Já explico