A base de cálculo utilizada na Contribuição de Melhorias

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
CURSO DE DIREITO

NANDERSON GILLIARDY DE LIMA PINHEIRO

A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA NA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

CANOINHAS
2009
NANDERSON GILLIARDY DE LIMA PINHEIRO

A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA NA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

Projeto de Pesquisa apresentado ao Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade do Contestado – UnC Campus Canoinhas para obtenção de bolsa-auxílio, sob a orientação do professor Tércio Pangratz de Paula e Silva.

CANOINHAS
2009

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................4
1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA...............................................................................4
1.2 PROBLEMA..........................................................................................................4
1.3 JUSTIFICATIVA....................................................................................................4
1.4 OBJETIVOS..........................................................................................................4
1.4.1 Objetivo Geral....................................................................................................5
1.4.2 Objetivos Específicos.........................................................................................5
2 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................6
2.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.........................................................................6
2.2 FATO GERADOR..................................................................................................7
2.3 BASE DE