Base De Cálculo De Imposto

REGULAMENTO DO ICMS 3 1 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 3 2 DA NÃO CUMULATIVIDADE 3 3 FATO GERADOR E DO ICMS E ALÍQUOTAS 4 3.1 Fato Gerador ou Incidência 4 3.2 Alíquotas 4 4 BASE DE CÁLCULO 5 FATOR ALIQUOTA 6 5 CONTRIBUINTES – RESPONSÁVEL 7 6 BENEFÍCIOS 7 6.1 Não Incidência 7 6.2 Isenção 7 6.3 Redução de Base de Cálculo 8 6.4 Crédito Presumido ou Outorgado 9 6.5 Suspensão 9 6.6 Diferimento 9 7 CRÉDITOS 10 7.1 Básicos 11 7.2 Ativo 11 8 CRÉDITO EXTEMPORÂNEO 12 …

BARRETOS Ciências Contábeis TRIBUTOS BARRETOS 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 TRIBUTOS 5 2.1 Classificação dos Tributos 5 2.2 Impostos Diretos 7 2.3 Impostos Indiretos 8 3 IRPJ 10 3.1 Cálculo do Tributo 10 3.2 Incidência 10 3.3 Fato Gerador 11 4 CSLL 13 4.1 Cálculo do Tributo 13 4.2 Incidência 13 4.3 Fato gerador 14 5 ICMS 15 5.1 Cálculo do Tributo 15 5.2 Incidência 16 5.3 Fato Gerador 17 6 CONCLUSÃO 19 7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO O…

Imposto de Importação e IPI Conceito IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Competência O imposto de importação também é conhecido vulgarmente como “tarifa aduaneira”,”direitos de importação”, “tarifas das alfândegas”,”direitos aduaneiros”,e assim se justifica que seja porque,em se tratando de imposto com implicações no relacionamento do pais com o exterior seu trato deve ceder na verdade a união, responsável por esse relacionamento, que há de ser uniforme, pois no âmbito internacional não se…

EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ LUCRO REAL ODILON TAVARES – RA 1010142 MARIA DE LOURDES ANDRADE GOMES – RA 1010071 ALEX LIMA SANTOS – RA 1012780 VANUSA AMARAL SANTOS – RA 0000000 SÃO PAULO 2013 CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Impostos e Contribuições Atividade Imobiliária) A atividade imobiliária, assim como as demais atividades econômicas, está sujeita a incidência de tributos sobre as relações de: ● Consumo (produtos, insumos, bens e serviços); e ●…

Tabela Progressiva para Cálculo anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – a partir do exercício de 2012 Tabela Progressiva para o cálculo anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2015, ano-calendário de 2014. * Base de cálculo anual em R$|Alíquota %|Parcela a deduzir do imposto em R$| Até 21.453,24|-|| De 21.453,25 até 32.151,48|7,5|1.608,99| De 32.151,49 até 42.869,16|15,0|4.020,35| De 42.869,17 até 53.565,72|22,5|7.235,54| Acima de…

Impostos Federais Imposto de importação de produtos estrangeiros (II): É também chamado de tarifa aduaneira. É uma exceção ao princípio da legalidade, da anterioridade e da noventena (art. 153, §1º e 150 §1º da CF). - Função: Predominantemente extrafiscal, sendo assim um instrumento de proteção da indústria brasileira. - Fato gerador: É a entrada de produtos estrangeiros no território nacional (art. 19 do CTN). “Para fins de incidência do imposto, considerar-se-á também…

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Equipe Portal Tributário O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI, é previsto na Constituição Federal/1988, no artigo 156, inciso II. O Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172, de 25.10.1966) rege o IBTI em seus artigos 35 a 42. A Constituição Federal de 1988 estipulou que o ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação) competiria aos Estados e ao DF (art. 155, I), enquanto os municípios ficariam…

momento se caracteriza o fato gerador do imposto de importação? É imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros que tem como fato gerador a entrada destes no território nacional/aduaneiro. Tem como contribuinte o importador ou quem a lei a ele equiparar, o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-lo…

mesmo, destaca-se a idéia de classificar um Planejamento Tributário como fonte de sobrevivência para as entidades e não apenas como um item vantajoso a ser aplicado, em busca da diminuição dos valores a serem tributados. O estudo foi realizado com base em dados reais de uma indústria do setor agrícola, ao qual se denomina Máquinas Tigre S/A, sendo esta localizada na grande São Paulo. A entidade em questão apresentou problemas na escolha do Sistema Tributário a ser implantado, derivando…

ICMS/SP - Redução da base de cálculo - Produtos têxteis e confecções - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Estadual - 2011/3632 Sumário Introdução I -Produtos têxteis II -Abrangência III -Redução da base de cálculo III.1 -Crédito acumulado do ICMS IV -Condições V -Inaplicabilidade VI -Prazo de aplicação da redução da base de cálculo Introdução A legislação paulista atribui tratamento fiscal diferenciado às operações, com alguns produtos têxteis, realizadas dentro do território…