Barroso Luís Roberto Temas De Direito Constitucional

CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS DE CARVALHO MADEIRA Mestre em Direito…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Todos os cidadãos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos. ADVERTÊNCIA: Não se trata de um resumo ou de uma apostila sobre o tema. Busca-se, com ele, facilitar o estudo e uma melhor compreensão da matéria proposta. 1) DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos fundamentais, portanto,…

SUL Faculdade de Direito - FADIR FERNANDO NIMER TERRABUIO EFEITOS DA SENTENÇA EM MANDADO DE INJUNÇÃO CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO / 2013 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Faculdade de Direito - FADIR FERNANDO NIMER TERRABUIO EFEITOS DA SENTENÇA EM MANDADO DE INJUNÇÃO Trabalho final apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Nelson…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências…

Determinantes da Sentença no Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil Daniel Luis Dalberto Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Os limites objetivos da coisa julgada no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade. 3. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. Introdução Abordaremos nesse breve estudo um tema que se encontra em franca revolução no direito brasileiro, que é a utilização da teoria dos motivos determinantes da…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL “Direito de resposta proporcional ao agravo e o dano moral e material e à imagem” Aracaju, 16 de novembro 2012. A Constituição Federal de 1988 (C.F/88) assegura a todos a liberdade de…

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento…

constitucionalização do Direito Eduardo Antonio Andrade Amorim Publicado em 06/2011. Elaborado em 08/2010.Página 1 de 1 ASSUNTOS: GERAL (DIREITO CONSTITUCIONAL)DIREITO CONSTITUCIONAL Para a compreensão do neoconstitucionalismo e dos seus principais efeitos, faz-se mister a análise do direito constitucional nas últimas décadas sob o prisma histórico, filosófico e teórico. Para a compreensão do neoconstitucionalismo e dos seus principais efeitos faz-se mister a análise do direito…

Trabalho de Direito Internacional Privado I Constituição e tratados internacionais: Alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno – Luís Roberto Barroso Fontes do Direito Internacional: Os Tratados e os Conflitos Normativos – Carmen Tiburcio Conflito de Fontes No Ordenamento jurídico brasileiro, há uma discussão a cerca de qual seria o status normativo dos tratados internacionais. As condições de validade que norteiam os princípios…

COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e…